Justiça

Sindicato da PF na Bahia ganha processo de Paulo Guedes após comparação com assaltantes e "parasitas"

Divulgação
Juíza determinou ainda o pagamento no valor de R$ 50 mil  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 17/09/2020, às 17h58   Henrique Brinco


FacebookTwitterWhatsApp

O Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA) obteve decisão judicial favorável no processo movido contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por causa das ofensas contra servidores públicos. A informação foi anunciada pela assessoria de imprensa do sindicato. A entidade havia ingressado em maio com uma ação de reparação pelo dano moral coletivo contra o governista.

Ao falar sobre o congelamento dos salários dos servidores, o ministro pediu que "não assaltem o Brasil" em um momento em que a nação está de "joelhos". "Por favor, não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos", disparou Guedes, que garantiu que o presidente Bolsonaro "assumiu o compromisso" de impedir reajustes salariais.

Na decisão, a juíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, reconheceu os insultos: “Na situação em epígrafe, o ministro de Estado da Economia, no exercício do seu direito à liberdade de expressão, insultou os servidores públicos. Ele os comparou a 'parasitas', pediu que eles 'não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos' e afirmou que eles ficam em casa 'com geladeira cheia'”.

Ela determinou ainda o pagamento no valor de R$ 50 mil, "em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos". O dinheiro pago pelo ministro será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez. Ainda cabe recurso da sentença.

Em nota, o advogado do Sindipol-BA, Dr. Marcel Santos Mutim, esclareceu que, “antes mesmo da sentença, o Ministério Público Federal (MPF) já havia apresentado parecer no sentido de que as manifestações de Paulo Guedes possuíam conteúdo discriminatório generalizado, o que fez com que o MPF opinasse pela condenação, o que foi confirmada na sentença".

Também em nota, o presidente do Sindipol-BA, José Mário Lima, disse que "a justiça foi feita, ante a esse absurdo cometido de forma irresponsável pelo ministro". "Qualquer cidadão independentemente da sua estatura de poder ou financeira, tem que ter a devida reprimenda quando está errado. A lei é para todos", afirmou.

Classificação Indicativa: Livre

FacebookTwitterWhatsApp