Suspenso há dois meses, caso Fonte Nova ainda não tem decisão do TCE

Publicado em 25/10/2015, às 19h40 Rodrigo Daniel Silva (@rodansilva)

Desde que a suspeição do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino, foi pedida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) em agosto o julgamento do caso Fonte Nova está suspenso.

O tribunal analisa o contrato firmado entre a Fonte Nova Participações (FNP) – formada pelas construtoras OAS e Odebrecht – e o governo baiano. Segundo o conselheiro Pedro Lino, relator da análise, haveria um sobrepreço de R$ 390,9 milhões, identificado pela Controladoria Geral da União (CGU), e R$ 109,6 milhões de "lucros extraordinários" detectados por professores da Faculdade de Economia e Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A última vez que o TCE apreciou o caso foi na sessão do dia 25 de agosto na qual julgou o pedido de suspeição do conselheiro Pedro Lino feito pela PGE. Naquele dia, Lino requereu o impedimento do colega Antônio Honorato no julgamento sobre sua suspeição alegando que era seu "inimigo" e tinha "laços familiar" com o Caio Druso, procurador do Estado que acompanha o processo. Apesar de contestar a inimizade, Honorato acatou e se deu por suspeito.

Diante disso, os conselheiros encaminharam ao Ministério Público de Contas (MPC) o pedido de suspeição de Lino feito pela PGE. O MPC ainda não se manifestou se Pedro Lino é ou não suspeito para apreciar o caso Fonte Nova. A expectativa de Lino é de que Ministério Público entregue o parecer até a próxima semana e o caso volte à pauta.

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