MP-SE retoma trabalho presencial a partir da próxima terça-feira (16)

A partir da próxima terça-feira (16), o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) retomará o trabalho presencial ordinário de todos os integrantes nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e nas unidades administrativas. O horário de atendimento volta a ser das 7h às 14h. O trabalho remoto integral, por tempo determinado, será assegurado àqueles que tiverem relatório emitido por médico e homologado pelo Centro Médico do MPSE que indique a impossibilidade de exercício do trabalho presencial.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Corregedor-Geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes assinaram a Portaria Conjunta nº 2.140/2021, que regulamenta o retorno do trabalho presencial nas unidades do MP-SE.

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O Protocolo Operacional Padrão, aprovado pela Resolução nº 012/2020, de 18 de junho de 2020, do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), e alterado pela Portaria nº 2.099/2021, deverá ser cumprido obrigatoriamente pelos usuários internos e externos, durante o acesso e a permanência nos prédios do MP-SE. 

Esse protocolo prevê, entre outras coisas, o uso de máscaras de proteção facial,  o distanciamento entre as pessoas (em caso de formação de filas, manter distância mínima de 1,5 m), higiene as mãos com frequência com água e sabão ou álcool gel/líquido, evitar aglomerações e respeitar as sinalizações. 

Atendimento ao público

O atendimento presencial ao público foi retomado em agosto, mas o MPSE orienta ao cidadão que, se puder, continue utilizando a Ouvidoria como canal de comunicação e envio de demandas. 

Em relação as audiências extrajudiciais, elas poderão ser realizadas de forma virtual, a critério do membro, desde que não haja prejuízo para a instrução do procedimento ou dificuldade significativa para a participação dos interessados, assegurada a regularidade do andamento procedimental.

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