BNews Nordeste
Reprodução/ Simec FNEPublicado em 13/04/2022, às 07h51 Redação BNews
O relatório “Tá de pé”, produzido pela ONG Transparência Brasil, que será divulgado nesta quarta-feira (13), vai apresentar os dados sobre obras paralisadas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNE), em escolas e creches pelo país. Os dados do documento mostram que três em quatro unidades de ensino abandonadas são das regiões Norte e Nordeste, ou seja, das 2.485 obras lançadas desde 2007 e que se encontram paradas, 1.183 estão no Nordeste e 676 no Norte. Juntas, as duas regiões possuem 74,8% de obras inacabadas.
De acordo com o site Uol, o FNE que é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), vem sendo investigado por suspeitas de irregularidades na liberação de verbas. A crise política na pasta envolve relatos de prefeitos que apontam pedidos de propina de pastores que atuariam em um suposto gabinete paralelo. Procurado, órgão não se pronunciou sobre atrasos, paralisações e cancelamentos de obras.
Dados do "Tá de pé" mostram que 15.732 obras para novas creches e escolas foram aprovadas por dois programas federais: Programa de Ações Articuladas (PAR) e Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Redes Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), entre 2007 e 2022. Vale ressaltar que as obras são financiadas pelo FNE, mas devem ser executadas por estados e municípios.
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No Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do FNDE são oito obras paralisadas no Norte e Nordeste. Entre os estados estão: Amapá, Tocantins, Pará, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí e Rondônia.
Entre 2021 e março de 2022, por exemplo, segundo o novo relatório, 299 obras foram paralisadas pelo país. O motivo para cerca de metade das interrupções não foi divulgado, segundo a ONG. Além disso, 133 obras foram canceladas e 1.839 estão paralisadas. Outro dado relevante é que 94% das obras nessa situação estavam sob responsabilidade de execução das prefeituras.
"A paralisação de obras de creches e escolas indica ineficiência da gestão pública e acarreta perdas financeiras para o estado", diz trecho do relatório. O texto afirma ainda que "a grande proporção de obras paralisadas evidencia graves falhas na execução do programa nacional de infraestrutura escolar."
Para a entidade, os problemas de obras atrasadas e paralisadas não são novos, no entanto, "não há notícias de que o governo federal tenha adotado medidas para contorná-los e garantir que as obras já iniciadas sejam priorizadas e concluídas", diz.
"Os locais que têm menos infraestrutura humana vão fazer projetos piores porque têm menos capacidade. Tem cidades que não tem engenheiros capazes de fazer um projeto básico, nem tem dinheiro para contratar uma empresa que faça isso", afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino justificando a concentração de obras nessa situação no Norte e Nordeste do país.
Ainda segundo Manoel, esses percalços têm a ver com projetos inadequados das prefeituras. São muitos os exemplos. Em Barra do Choça (BA), por exemplo, a obra da creche para os bairros Ouro Verde e Primavera está parada. A última vistoria, feita em julho de 2019, mostra que a execução já estava em 62,3%, quando a empresa responsável abandonou a obra.
Os dados do Simec apontam várias obras paradas ou canceladas pelo país, muitas delas com execução adiantada.
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