BNews Nordeste
ReproduçãoPublicado em 24/05/2022, às 07h25 - Atualizado às 07h29 Redação BNews
A disputa pela posse do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, será discutida em audiência de conciliação entre o Governo Federal e o Governo Estadual, nesta quarta-feira (25), às 15h, no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
A tentativa de conciliação será por videoconferência e contará com a presença de representantes de ambos os governos. Lewandowski solicitou que os indicados pela União e pelo Estado de Pernambucano tenham poder de decisão.
Leia mais:
Diversas espécies de animais silvestres são soltas na Caatinga
Madrasta confessa que atirou criança do 4º andar
Alagoas terá 30 dias de festa no São João; confira atrações
A ação foi impetrada pela Advocacia Geral da União (AGU) com a alegação de que Pernambuco estaria concedendo autorizações indevidas para construções na faixa de praia. Além disso, acusa o estado de permitir o crescimento irregular da rede hoteleira ao conceder permissões de funcionamento sem autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A AGU alega ainda que o Governo Estadual não cumpre a obrigação de prestação anual de contas das atividades desenvolvidas no arquipélago, nem faz os pagamentos mensais à União.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), confia numa decisão favorável para o estado na ação que tramita no STF, segundo declarou durante visita à Fernando de Noronha em abril desse ano.
Siga o BNews no Google Notícias e receba os principais destaques do dia em primeira mão.
Classificação Indicativa: Livre
Últimas horas
Metade do preço
Preço campeão
Ótimo preço
Qualidade Beats
