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Polícia investiga homem que se passava por desembargador e chegou a ser recebido por Hamilton Mourão

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O falso desembargador não tem qualquer registro de inscrição na OAB

Publicado em 03/08/2022, às 17h45    Divulgação    Redação BNews

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga por fraude João Riél Manoel Hibner Nunes Vieira Teles de Oliveira Brito, de 31 anos, que se passava por desembargador e já se reuniu com o vice-presidente da República Hamilton Mourão. João não tem qualquer registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e já tem mais 10 inquéritos por fraude e plágio em andamento.

Em setembro de 2019 ele foi recebido por Mourão como "desembargador do Tribunal de Justiça do RS", ao lado do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques. João nunca foi advogado, muito menos desembargador, segundo a investigação policial.

O vice-presidente disse ao g1 que houve um erro no cadastramento da informação na agenda oficial. "Não lembro da agenda e, segundo minha equipe, houve um erro de lançamento na mesma, onde constou o mesmo como desembargador", escreveu.

De acordo com a reportagem, desde 2018 ele é investigado por ter entrado com pelo menos uma dezena de ações no Foro da Comarca de Arroio do Tigre, município a 250 km de Porto Alegre, sem ter registro como advogado e constando na OAB apenas como estagiário, em inscrição já expirada.

"Ele tem mais de 10 inquéritos que tramitam contra ele na delegacia por fraudes, além do inquérito por plágio. Essa história começou em 2018, quando o Ministério Público verificou uma ação em que ele figurava como advogado e alguém informou que ele não tinha OAB. No processo, ele declarava que tinha esquecido de fazer constar o 'E' de Estagiário no número utilizado nos processos", conta a delegada Graciela Foresti Chagas, de Arroio do Tigre, onde ocorrem as investigações.

A Polícia Civil acredita que ele usaria o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações. Na OAB o registro de João Riél consta como "estagiário" e está "cancelado". O Estatuto da Advocacia, estabelecido por lei federal sancionada em 1994, diz que estudantes de Direito podem exercer a função desde que registrados e sob responsabilidade de um advogado.

O g1 cita que nos últimos anos, João se reuniu não só com Mourão, mas com diversos ministros do STF, políticos, reitores de universidade e com o presidente Jair Bolsonaro. O rapaz alega ser autor de mais de 30 livros de poesia ou sobre a história da cidade onde nasceu, Tunas, na Região Central, além de títulos sobre os princípios do Direito. Uma dessas publicações é investigada pela Polícia Civil por plágio. Segundo a polícia, esse suposto plágio foi usado pelo ex-estagiário como trabalho de conclusão de curso de um também suposto curso de pós-doutorado que João diz ter feito na Itália.

"As investigações estão em curso, então os dados são sigilosos, mas posso dizer que há uma investigação de plágio bastante consistente, que descortinou que as obras publicadas por ele utilizam trechos de autores diversos. A investigação também mostra uma incompatibilidade de datas e períodos para os cursos que ele diz ter feito. Ele diz ter cursado mestrado, doutorado e pós-doutorado em três anos", conta o promotor de Justiça da comarca de Arroio do Tigre, Heráclito Neto.

As apurações dão conta de que há cópias em outros livros de João Riél.

Procurado pelo g1, João Riél Manuel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito disse que não está a par das investigações que correm contra ele na Polícia Civil. Questionado sobre os mais de 30 livros, ele garante que todos são escritos por ele e nega as denúncias de plágio.

Em relação às investigações sobre o uso de um número falso da OAB, João diz que o "processo está arquivado e tem sentença procedente ao meu respeito".

A delegada Graciela diz que o inquérito foi concluído com indiciamento e remetido ao Poder Judiciário, mas teve seu andamento na Justiça atrasado durante a pandemia, e a acusação por fraude prescreveu.

Ainda segundo o site, o título de desembargador que consta na agenda do vice-presidente Mourão é "um erro", segundo o ex-estagiário. Ele afirma que a repercussão sobre o tema aconteceu por conta da série de publicações feitas na rede social por um "advogado iniciante".

"O rapaz eu não sei quem é, mas vou acioná-lo judicialmente. Ele tentou denegrir minha imagem. Não sei por que veio à tona agora", diz João.

Quantos segundos tem uma hora?

O caso de João Riél ganhou repercussão após uma publicação nas redes sociais que passou das 21 mil curtidas e tem mais de 2 mil replicações. Na "thread", o autor Francisco Campis diz que a história de João é "digna de filme".

As investigações policiais apuram o fato de ele ter participado do quadro "Quem quer ser um milionário", do Caldeirão do Huck, em 2019, quando levou para casa um prêmio de R$ 15 mil após errar perguntas consideradas simples (quantos segundos tem uma hora e qual é a figura mitológica que é meio mulher e meio peixe, por exemplo), e de ser figura recorrente na imprensa gaúcha - com artigos publicados em um jornal e um quadro na televisão.

Desde 2018, no entanto, João Riél vem acumulando supostos feitos que, caso sejam verdade, seriam impressionantes para alguém de 31 anos: em seu site, ele diz ser "membro vitalício de várias Academias de Letras", pesquisador de genealogia, representante do RS na Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU, Honoris Causa em Letras no Rio de Janeiro, além de pós-doutor em Direito e autor de "mais de 30 livros próprios e coautor em mais de 200 antologias".

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