Política
Vagner Souza / BNewsPublicado em 11/08/2021, às 14h18 João Brandão
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e encaminhou para o plenário da Casa a suspensão de 30 dias do mandato do deputado estadual Capitão Alden (PSL). Cabe agora o presidente Adolfo Menezes (PSD) marcar a data para votação.
Alden acusou o grupo da Oposição de receber uma espécie de propina no valor de R$ 1,6 milhão da prefeitura. Ele teve uma punição de suspensão de 30 dias sugerida pelo Conselho de Ética da Casa, e agora depende do plenário decidir se mantém a punição ao deputado.
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A reunião da Mesa Diretora que decidiu por encaminhar o relatório para apreciação no plenário foi conduzida pelo deputado Paulo Rangel (PT), 1º vice-presidente da ALBA. “Nós analisamos o parecer do Conselho de Ética, que encaminhou a suspensão do mandato do deputado pelo período de 30 dias, e a posição da Mesa Diretora foi de deferir essa decisão do colegiado. Daqui, vamos levar a plenário para que seja tomada a resolução final”, explicou Rangel.
Caso o parecer do Conselho de Ética seja aprovado pelos deputados em plenário, não ocorrerá convocação de suplente, como explicou o vice-presidente do Legislativo. “O suplente não assume. É um período muito curto de afastamento. Durante a eventual suspensão do mandato, os funcionários continuam, não haverá nenhuma exoneração por parte da direção da Assembleia. Todas as atividades parlamentares do deputado ficam suspensas, inclusive algumas verbas, como a de gabinete. O salário dele também estará suspenso durante o período”, detalhou.
Antes de avaliar o encaminhamento do relatório do Conselho de Ética, a Mesa Diretora apreciou um requerimento apresentado pelo deputado Capitão Alden. O parlamentar pediu a extinção do processo alegando caducidade por perdas de prazos durante a tramitação do caso. A Procuradoria Jurídica da ALBA avaliou o pleito e decidiu pela rejeição, posição que foi acolhida pela Mesa Diretora.
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