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DivulgaçãoPublicado em 07/11/2021, às 21h00 Ana Carolina Amaral, via Folhapress
Os três minutos de discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da COP26, Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, foram cedidos ao Brasil em troca da assinatura da Declaração de Florestas, anunciada no início do encontro em Glasgow.
A condição foi imposta pelo Reino Unido, segundo a Folha apurou com integrantes da delegação brasileira e confirmou com a diplomacia britânica, que preside a COP26.
Os britânicos afirmaram que não faria sentido dar palco para um país que não estivesse disposto a assumir compromissos climáticos. "O Brasil é parte da solução para superar esse desafio global", afirmou Bolsonaro no vídeo exibido na abertura na última segunda-feira (1).
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A mesma condição havia sido colocada pela Cúpula do Clima da ONU, realizada em setembro de 2019. Ao não apresentar novos compromissos climáticos, o discurso brasileiro foi vetado no evento em Nova York.
Também no início da COP26, o Brasil assinou o compromisso global sobre o metano, após pressão dos Estados Unidos, que sugeriu privilegiar acordos comerciais com os signatários do compromisso.
O Itamaraty concordou com a condição imposta pelo Reino Unido nesta COP por enxergar nela uma oportunidade de controlar danos. O vídeo de Bolsonaro e a Declaração de Florestas visaram a uma projeção positiva do país no início da conferência, sob a expectativa de evitar ataques e acusações de descomprometimento com a pauta ambiental.
Ainda assim, Bolsonaro conquistou para o Brasil o "antiprêmio" Fóssil da Semana, concedido pela rede Climate Action aos países que, na avaliação da entidade, mais prejudicam as negociações climáticas. O presidente brasileiro foi escolhido "pelo tratamento horrível e inaceitável aos povos indígenas", após criticar a ativista Txai Suruí.
Ao ceder à pressão britânica, o governo brasileiro também avaliou que a Declaração de Florestas não implicaria custos ao país, já que o compromisso não tem força de lei e trata apenas de princípios pela conservação florestal.
No entanto, a assinatura de um documento cujo texto estava pronto (portanto, não admite negociação dos termos) foi incômoda ao Itamaraty, que não teria se comprometido em anos anteriores, quando o Brasil era reconhecido como protagonista nas negociações climáticas.
Em 2014, por exemplo, com o desmatamento na Amazônia abaixo de 5.000 km2, o Brasil não aderiu à Declaração de F lorestas assinada em Nova York. O desmate no bioma, que já vinha crescendo, saltou em 2019 e mantém um novo patamar, em torno de 10 mil km2.
Além do desmatamento, a antiga imagem que pintava o país como uma potência ambiental ficou desgastada com a comunidade internacional nos últimos três anos, com o desmonte de políticas ambientais e os recuos em compromissos, expressos no posicionamento da diplomacia em negociações de clima e de biodiversidade e também em discursos de representantes do governo em fóruns internacionais.
Na avaliação de integrantes do governo, as saídas dos ministros de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram fundamentais para a mudança da posição brasileira na COP26.
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Com o novo chanceler do governo, Carlos Alberto França, e o novo comandante da pasta ambiental, Joaquim Leite, as equipes técnicas conseguiram convencer o governo a adotar uma estratégia mais pragmática, com um tom construtivo nas negociações climáticas em troca de reconhecimento internacional –que poderia desembocar em acordos econômicos.
O governo tenta sinalizar ao mundo que entendeu –após quase três anos de gestão– os critérios ambientais que passaram a condicionar os acordos econômicos e pautar fóruns como Davos e G20.
Entre as expectativas, está o desbloqueio do acordo comercial da União Europeia com o Mercosul, travado no Parlamento europeu. Dois dias após o Brasil ter assinado a Declaração de Florestas, o chefe da diplomacia europeia, Joseph Borell, disse que os compromissos ambientais do Brasil são cruciais para a conclusão do acordo.
Em contrapartida à mudança de posição brasileira, líderes das negociações elogiaram o país nos primeiros dias de COP26.
Ao conversar com a Folha, John Kerry, enviado especial de clima dos Estados Unidos, elogiou o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e afirmou que Washington vai ajudar o Brasil a cumprir as metas climáticas.
Pelo Twitter, Alok Sharma, presidente britânico da COP26, chamou de "progresso real" a meta brasileira de zerar suas emissões de gases-estufa até 2050.
O Brasil também corrigiu, na abertura da COP26, sua meta climática para 2030, com previsão de reduzir 50% das emissões de gases-estufa. A meta anterior, submetida à ONU pela gestão Salles no fim de 2020, havia sido acusada de retrocesso e pedalada climática, por mudar a base de cálculo sem ajustar o número final.
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Apesar dos elogios, as defesas do Brasil nas negociações da COP26 ainda são observadas com desconfiança, que se ressalta nos momentos em que o país reforça posicionamentos.
Em um dos principais temas de negociação, o Brasil defende que os créditos de carbono gerados pelas regras do Protocolo de Kyoto –que vigorou entre 2005 e 2020– sejam aceitos no novo mercado de carbono, que pode ser criado a partir desta COP26.
Após reforçar seu posicionamento no final desta primeira semana de negociação, a diplomacia brasileira voltou a ser acusada de retrocesso climático.
O mesmo país que trouxe uma meta que vai para trás, agora quer vender créditos velhos de carbono, teria dito na reunião um representante das pequenas ilhas em referência ao Brasil.
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