Câmara fará audiência pública sobre 'CPI do sertanejo'; saiba o que pode acontecer

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um requerimento do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) para realização de uma audiência pública a respeito das formas de financiamento público de atividades artísticas no Brasil. O encontro deverá acontecer no começo de julho.

A ideia do parlamentar é dar especial atenção ao caso das contratações de músicos sertanejos por prefeituras.

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Os grandes cantores sertanejos estão agora no centro de uma polêmica por receberem, na maioria das vezes de forma legal, cachês milionários de prefeituras ao redor do Brasil por suas apresentações. Nas redes sociais, ganhou força um movimento que pede uma "CPI do sertanejo".

Reportagem da Folha mostrou que prefeituras de Mato Grosso, o estado onde há o maior número de investigações do Ministério Público relacionadas à chamada "CPI do sertanejo", gastaram pelo menos R$ 16,6 milhões este ano com a contratação de shows, a grande maioria de cantores do gênero.

O valor é mais que o triplo do que o estado captou via Lei Rouanet em todo o ano de 2021, não só para financiar projetos de música, mas de todas as áreas da cultura.

No sábado (4), o Superior Tribunal de Justiça cancelou um show de Gusttavo Lima em Teolândia, na Bahia, que envolvia cachê de R$ 704 mil ao cantor.

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A cidade de Teolândia enfrentou em dezembro duas enchentes que deixaram moradores desabrigados e destruiu estradas.

À época, a prefeita Rosa Baitinga afirmou que não seria capaz de contornar a crise sozinha, pediu que os moradores enviassem um Pix para a conta da prefeitura e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal.

Além das contratações diretas, Padilha pretende discutir a Lei Rouanet na audiência pública.

Entre as sugestões de convidados para a audiência, o petista coloca as agências Workshow e Balada Eventos —a primeira representa Zé Neto, cantor cujas críticas à cantora Anitta e à Lei Rouanet geraram reação que impulsionou a investigação de sertanejos, e a segunda representa Gusttavo Lima.

"O segmento de música sertaneja é importantíssimo ao país e conta com milhares e artistas e fãs de todas as regiões (...) Não se pode aceitar, por outro lado, que se tente descredibilizar uma lei tão importante para a cultura nacional como a Lei Rouanet", diz o requerimento de Padilha.

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