Comissão Interamericana reconhece omissão do governo Bolsonaro sobre situação do povo Yanomami

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) afirmaram, na última quarta-feira (8), que houve omissão das autoridades do governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a crise humanitária enfrentada pela comunidade Yanomami.

De acordo com as instituições, o comportamento do governo federal comandado por Bolsonaro ocorreu "apesar das múltiplas denúncias e solicitações de proteção".

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A nota aponta que "a fome e a grave insegurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami estão diretamente relacionadas à discriminação étnico-racial que, por sua vez, permite a invasão de garimpeiros ilegais – estimados em 20.000 pessoas ocupando o território indígena, tendo causado danos a milhares de hectares e afetado as suas fontes tradicionais de alimentação e meios de subsistência".

Conforme a CIDH, nos últimos quatro anos, crianças e idosos morreram "por causas relacionadas à desnutrição e à falta de atenção médica a doenças evitáveis e tratáveis em seus territórios". A nota diz ainda que a mortalidade infantil aumentou 29% em 2022 e que houve crescimento nos casos de malária e de situações violentas, como o estupro de jovens yanomamis por garimpeiros ilegais.

"A Comissão e a Redesca instam o Estado do Brasil a intensificar seus esforços para reparar e reverter a crise humanitária e de direitos humanos que afeta a população Yanomami. Concretamente, pedem a proteção dos direitos à vida, à integridade pessoal, à saúde, à alimentação, à água e ao meio ambiente, bem como às terras, territórios e recursos naturais dessa população", prosseguiu.

"Da mesma forma, solicitam a investigação e punição dos crimes e violações de direitos humanos cometidos contra o povo Yanomami, seja por ação ou omissão de agentes do Estado ou de indivíduos; bem como garantir o acesso à justiça e à reparação com um enfoque intercultural, interseccional e intergeracional", continuou.

Ao fim do documento, as instituições cobram do Estado brasileiro o combate ao garimpo ilegal, de maneira que "cumpra suas obrigações de prevenção, controle, investigação, sanção e reparação contra atividades empresariais de pessoas físicas".