Coronavírus

Legislativo pauta projeto de lei que penaliza autores de boatos sobre pandemia para próxima quarta

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Matéria proposta pelo Executivo no início do mês será apreciada em sessão extraordinária na tarde de amanhã  |   Bnews - Divulgação Divulgação

Publicado em 19/05/2020, às 11h41   Marcos Maia


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O projeto proposto pelo Executivo estadual que prevê punição para quem disseminar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias está entre os itens pautados para a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcada para a próxima quarta (20). A sessão será novamente realizada por videoconferência, de  cordo com o Diário Oficial da Assembleia desta terça (19).

No início do mês, durante uma transmissão ao vivo, o governador Rui Costa assinou o projeto de lei e informou que enviaria a matéria ao legislativo. A convocação realizada pelo presidente da Casa, Nelson Leal, para a tarde de amanhã, às 14h29, também prevê que os parlamentares analisem projeto de criação do Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado.

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