Erika Hilton propõe proibir monetização de conteúdo misógino; saiba detalhes

Um projeto de lei da deputada federal Erika Hilton (Psol) quer impedir a monetização de conteúdos digitais com teor misógino, discriminatório ou que desinformem sobre questões de gênero. A proposta bate de frente com a chamada 'indústria redpill', ideologia que prega a supremacia masculina e dissemina discurso de ódio contra mulheres nas redes sociais.

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Segundo apuração do Congresso em Foco, o projeto altera o Marco Civil da Internet. O objetivo é desestruturar o modelo de negócios baseado no incentivo financeiro ao conteúdo violento e discriminatório, por meio de publicidade, doações, assinaturas ou impulsionamentos pagos.

O que estamos enfrentando é uma engrenagem perversa que transforma o ódio em produto, o assédio em audiência e a violência contra mulheres em carreira digital. A liberdade de expressão não pode servir de escudo para um modelo de negócios que lucra com a desumanização das mulheres. Lucratividade não é um direito constitucional", afirmou a parlamentar. 

O projeto não criminaliza opiniões individuais, mas retira os estímulos financeiros. O texto prevê responsabilidade direta e solidária das plataformas digitais. Dentre as punições previstas estão multas de até 2% do faturamento da empresa no Brasil, a suspensão imediata de serviços de publicidade, a retirada dos conteúdos infratores e a devolução dos valores obtidos, a serem destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. 

As plataformas precisarão criar canais eficientes de denúncia, avaliação de impacto e ajustes nos sistemas de recomendação de conteúdo.

Não existe neutralidade quando algoritmos premiam o choque, a humilhação e a violência. Este projeto corta o incentivo econômico que sustenta a misoginia digital e reafirma que a internet não pode ser uma zona franca para explorar a violência contra mulheres", explicou Erika Hilton.

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