Feira: Justiça define data da audiência de Zé Ronaldo e ex-secretária em caso de desvio milionário

A Justiça Federal marcou para o dia 21 de agosto a audiência do ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, Zé Ronaldo (União), e da ex-secretária de Saúde do município, Denise Mascarenhas (PL), na ação que apura o superfaturamento e desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde.

A ação do Ministério Público Federal (MPF) teve como base relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou prejuízo em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados, no montante de R$ 26.899.366,80. A denúncia do órgão e a ação foram ajuizadas em dezembro de 2022.

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Além do ex-prefeito e de Denise também foram denunciados o empresário Paulo César Queiroz Rocha e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho.

Na audiência de instrução e julgamento do dia 21 de agosto, a juíza federal, Gabriela Macêdo Ferreira, da 2ª Vara Criminal, vai ouvir os réus, a partir das 9h.

Em sua decisão, a magistrada ressaltou que também vão depor as testemunhas de defesa, que deverão comparecer independente de intimação.

A juíza, na mesma decisão em que marcou a data da audiência, rejeitou as defesas preliminares dos réus.

De acordo com a denúncia do MPF, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde causaram prejuízo ao erário, caracterizado pelo direcionamento e pelo superfaturamento nos processos licitatórios, em favorecimento à empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. Todos os pagamentos feitos à companhia foram realizados com recursos do SUS.