Política

Justiça suspende licitação do Senado para compra de Iphones após ação de Nikolas Ferreira

Divulgação/Apple e Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
Pregão previa contrato de quase R$ 5 milhões com a Claro e incluía 95 aparelhos com especificações do iPhone 17 Pro  |   Bnews - Divulgação Divulgação/Apple e Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
Eduardo Costa

por Eduardo Costa

redacao@bnews.com.br

Publicado em 18/11/2026, às 12h30



A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira (18) o pregão eletrônico do Senado para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer celulares, incluindo iPhones de última geração. A decisão foi tomada após um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Receba as principais notícias de Política no canal do BNews no WhatsApp!

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Google News Bnews

O certame previa um contrato estimado inicialmente em R$ 6 milhões.

A 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal  atendeu um pedido de tutela de urgência apresentado por Nikolas. O parlamentar havia contestado a contratação dos aparelhos.

Na decisão, o juíz argumentou que a contratação poderia violar os princípios da moralidade e da economicidade nas aquisições públicas. Ele justificou que a exigência de aparelhos de alto padrão não foi suficientemente justificada pelo Senado, podendo representar a aquisição de equipamentos superiores ao necessário para as funções públicas.

“A exigência de aparelho, situado no topo da linha de produção/consumo de um específico fabricante, com características, ademais, que, em realidade, não guardam relação de pertinência aventada com a função pública a ser desempenhada, sugere a aquisição de bem de qualidade superior à necessária, o que a norma transcrita expressamente visa afastar”, argumentou o magistrado.

No edital, era previsto o fornecimento de 95 aparelhos do tipo 1, com especificações baseadas no iPhone 17 Pro e exigência de fornecimento da última geração da família iPhone Pro. 

Além disso, eram previstas 330 linhas com aparelhos Android intermediários, como Samsung e Motorola.

A contratação foi estimada inicialmente em R$ 6.045.048, sendo vencida pela Claro, que apresentou proposta de R$ 4.957.905,60.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a defender publicamente que a licitação fosse mantida.

“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelho de telefone. Não é R$ 6 milhões, mas a narrativa é maior que o fato”, declarou.

Classificação Indicativa: Livre

Facebook Twitter WhatsApp


Cadastre-se na Newsletter do Bnews (Beta)