Margareth Menezes nega interferências políticas no Ministério da Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou, esta semana, quando Salvador sedia a Reunião de Trabalho da Cultura do G20, que a pasta que comanda sofra interferências políticas. Os comitês de Cultura, uma espécie de "filiais" do ministério, vêm sendo alvo de críticas, porque estariam abrigando e sendo comandados por pessoas ligadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT.

O intuito dos Comitês de Cultura, quando foram criados no início de 2023, era acolher representantes da sociedade civil e escolher Organizações Não Governamentais (ONGS) para ampliar o acesso a cultura no país. Em dois anos, serão repassados R$ 58,8 milhões para difusão cultural nesses Comitês. Os escritórios estaduais tem nos 26 estados da Federação 80 servidores nomeados.

Em nota, a pasta disse que usa o critério da experiência no setor cultural para escolher os comissionados e que a filiação partidária não é um requisito. No entanto, disse também que o governo “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para o aperfeiçoamento da democracia”.

A ministra disse em Salvador essa semana que querem mais uma vez " perseguir e politizar uma ação do ministério " e garantiu que a iniciativa quer a participação da sociedade civil e "não olha partido". 

Ainda de acordo com a denúncia do Estadão, dos 26 escritórios estaduais de Cultura, 19 são coordenados por integrantes do PT, um por filiado ao PSB e outro por membro do PSOL. Outros cinco não são filiados formalmente a partidos, mas têm ligação com políticos.

O assunto tem mobilizado o Congresso Nacional. O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS) pediram abertura de apuração do caso por meio de um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Kim Kataguiri (União-SP) protocolaram requerimentos de convocação da ministra à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A ministra disse também que está aberta a discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o desempenho da pasta após ser questionada se em uma possível reforma ministerial, ela poderia ser afetada. " Estou à disposição do presidente Lula", afirmou.