Mariana Oliveira defende criação de Plano Nacional de Combate à Violência de Gênero em entrevista a Geraldo Júnior

A advogada Mariana Oliveira, presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e procuradora do Estado da Bahia, participou do programa De Cara com o Líder, apresentado pelo vice-governador Geraldo Júnior, nesta quarta-feira (3), e destacou a importância da decisão do Conselho Federal da OAB de ingressar como amicus curiae na ADPF 1242, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata da criação de um Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e de Gênero.

Inscreva-se no canal do BNews no YouTube.

Entrevista

Presidente do TRE descarta prorrogação e convoca eleitores para regularização de títulos

Campanha

Ministério da Saúde lança campanha de vacinação para torcedores que vão à Copa do Mundo; saiba mais

“Foi uma decisão importantíssima. O problema da violência contra a mulher cresce a cada ano e não existe uma solução simples, única para todo o país. Era preciso jogar mais luz sobre o tema e buscar uma resposta estruturante, capaz de atender às diferentes realidades regionais”, afirmou. 

Segundo Mariana, o plano nacional deve estabelecer balizas claras, como a revisão das políticas já existentes, a criação de diretrizes federais a serem replicadas em estados e municípios, além de um corte interseccional com atenção especial às mulheres negras, que representam a maior parte das vítimas.

A presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB lembrou que, apesar dos avanços legislativos desde a Lei Maria da Penha, muitas medidas ainda enfrentam falhas de execução. Citou como exemplo as delegacias especializadas de atendimento à mulher, que em grande parte não funcionam em regime de plantão noturno, justamente no período em que a maioria dos casos de violência doméstica ocorre. Mariana também ressaltou a necessidade de ações integradas de acolhimento, com estruturas unificadas, recursos adequados e atenção às características locais. 

Outro ponto defendido pela procuradora foi a mudança de paradigma em relação ao agressor: “Além da punição, é preciso pensar em medidas educativas e de conscientização. O agressor precisa ser resgatado desse ciclo de violência”, disse. 

Ao decorrer do programa, a procuradora alertou para os números preocupantes de subnotificação. Segundo ela, pesquisas recentes indicam que entre 50% e 60% dos casos de violência contra a mulher não são denunciados. “É fundamental que a sociedade compreenda a importância de intervir e denunciar. A violência contra a mulher não é um problema privado, é um problema social”, enfatizou.

Ao final, Mariana deixou duas mensagens: uma dirigida ao poder público, para que reavalie e aprimore as políticas já implementadas, e outra às mulheres vítimas de violência: "Quero deixar uma palavra de esperança. É possível construir uma sociedade em que a violência de gênero deixe de ser endêmica. Para isso, precisamos atuar juntos, governos e sociedade civil, e acreditar que novos tempos virão”.