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Economia & Mercado

ACB entra como Amiga da Corte no STF em defesa da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

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Política

Mariana Oliveira defende criação de Plano Nacional de Combate à Violência de Gênero em entrevista a Geraldo Júnior

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Justiça

Desembargadora nega pedido da Defensoria Pública para atuar como 'amiga da corte' em ação de inconstitucionalidade

Reprodução/Polícia Militar (PM)

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Oficiais da PM preparam recurso para o Supremo sobre decisão de atuação de guardas municipais; saiba detalhes

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Justiça

OAB que ser amigo da Corte no caso dos Yanomamis

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Justiça

MDB vira amicus curiae em ação sobre cassação de Targino Machado no STF

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Justiça

Grupo liderado por Luiza Trajano ingressa como "amicus curiae" em processo do caso Mari Ferrer

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Coronavírus

Defensoria quer ingressar em ação do governo baiano no STF sobre importação e distribuição de vacinas contra Covid-19