Mesmo após alerta do Iphan, Ponte Salvador-Itaparica avança com desapropriações

O processo de instalação da Ponte Salvador-Itaparica segue avançando mesmo após o alerta feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pediu alterações no projeto. No Diário Oficial desta terça-feira (3), foram publicadas novos decretos de desapropriações para a implantação do equipamento.

A primeira medida declara para fins de utilidade pública, uma área de 13.271,16m² localizada em Salvador. Já um segundo decreto determina a desapropriação de áreas de terras totalizando aproximadamente 40 mil m², situadas no município de Vera Cruz. As áreas de terra localizadas na ilha destinam-se à implantação temporária de canteiros das obras do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

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Com a publicação dos decretos, o governo fica autorizado a executar os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da ocupação dos locais, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações.

MANIFESTAÇÃO DO IPHAN

Em fevereiro, o Iphan na Bahia pediu alterações no projeto da Ponte Salvador-Itaparica para que o órgão possa dar aval à construção do equipamento.  De acordo com o órgão, o empreendimento deve apresentar medidas de mitigação e compensação que serão adotadas para a proteção de bens culturais. O Iphan aponta que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, apresentado por empresa contratada pelo consórcio da ponte, é insuficiente para que o órgão dê aval para a licença.

Em nota, a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte) disse que a empresa responsável pela obra foi notificada e “está adotando as providências necessárias para atendimento às exigências apresentadas pelo órgão". 

Em entrevista ao BNews, na semana passada, o superintendente do Iphan, Hermano Guanais, afirmou que a manifestação busca a melhoria dos projetos e não tem o objetivo de impedir o avanço das obras.

“O papel do Iphan é analisar os projetos que estão submetidos, a ideia nunca é inviabilizar algo. Na verdade é qualificar aquele tipo de intervenção. O papel do Iphan é de análise técnica, o Iphan cumpre o que a lei determina. Se isso foi observado durante o processo ou não foi, se algum elemento, algum documento falta no processo para ter um esclarecimento maior sobre algum ponto que está ali colocado”, explicou Guanais.