Mesmo sem acordo na Câmara, Motta tenta votar PL Antifacção nesta terça

Mesmo sem consenso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta terça-feira (11) a votação do Projeto de Lei  Antifacção, enviado ao Congresso pelo governo federal. 

Motta escolheu como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) — que deixou a Secretaria de Segurança de São Paulo para reassumir o mandato —, decisão que desagradou integrantes do governo.

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Antes de ser pautado, o texto ainda será discutido em pelo menos dois encontros nesta terça-feira. De acordo com o site Metrópoles, Motta vai se reunir com integrantes do governo, e a ministra da secretária de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve conduzir a articulação para preservar o texto original do Executivo. O texto também será tratado na reunião de líderes.

NOVAS MUDANÇAS NO TEXTO

Após a enxurrada de críticas, Guilherme Derrite (PP-SP), mudou o papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado. Em documento enviado ao G1, Derrite diz que, após ouvir "diversas sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança", resolveu incluir alterações no texto.

A principal mudança altera o papel da PF nas investigações, anulando o ponto mais polêmico da proposta original, que restringia a atuação do órgão.

"Após a apresentação do primeiro parecer, recebi diversas sugestões de parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e agentes de segurança, que conhecem as dificuldades e os problemas reais da segurança pública. Escutei-as atenciosamente, em nome da relevância da pauta, que é suprapartidária, e do processo democrático, que sempre defendi, razão pela qual disso, incorporo ao substitutivo as seguintes alterações", disse Derrite ao G1.

No novo texto, Derrite sugere "garantir que a Polícia Federal participe das investigações de organizações criminosas, paramilitares ou milícias civis".

Pela nova versão, a PF vai atuar "em caráter cooperativo com a polícia estadual, sempre que os fatos investigados envolverem matérias de sua competência constitucional ou legal".

De acordo com o relator, a alteração "promove a integração cooperativa interinstitucional que se espera em crimes desta complexidade".