Política

Ministros do STF são avisados por deputados que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ; entenda

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Parlamentar foi indicado pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara

Publicado em 28/04/2022, às 14h15    Cleia Viana/Câmara dos Deputados    Redação BNews

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados por deputados federais que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não permanecerá como membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A informação é da jornalista do G1, Andreia Sadi. 

O parlamentar, que recebeu na última semana o perdão do presidente Jair Bolsonaro pelos crimes como ataques a ministros do Supremo e as instituições, no qual ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, foi indicado na quarta-feira (27) pelo seu partido para integrar cinco comissões da Câmara.

A além da CCJ, ele será titular nos grupos de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte e Cultura e suplente na de Educação.

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De acordo com Sadi, os parlamentares avaliam que a indicação de Daniel Silveira para outras comissões não é problemática, mas a questão é a CCJ, que é o principal colegiado da Câmara, responsável por avaliar se os projetos de lei estão de acordo com a Constituição e por debater matérias jurídicas, por exemplo.

Pelo fato de Silveira ser um condenado pela Corte, sua nomeação para uma vaga na CCJ foi considerada como uma afronta direta ao Supremo.

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