Presidente da UPB busca apoio para reduzir pagamentos dos municípios ao INSS; entenda o caso

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP) estará em Brasília na próxima terça-feira (05) para mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A principal pauta de Cocá será a redução da alíquota paga por municípios ao INSS, que tramita na Câmara dos Deputados. 

Na ocasião, o presidente, que também é prefeito de Jequié, afirma que irá buscar o apoio de outros parlamentares baianos e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), para designar o relator da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos municípios.

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“Precisamos nos unir e juntar uma comitiva de prefeitas e prefeitos baianos para conversarmos com o presidente da CCJ, Arthur Maia, e sensibilizarmos os parlamentares da necessidade de designar um relator da matéria e acelerar a tramitação da PEC 14/2022. Os deputados baianos sabem da necessidade dessa redução da alíquota para os municípios baianos. Essa medida dará fôlego novo aos municípios, viabilizando as administrações”, disse Zé Cocá.

Idealizada pela UPB e materializada pelo deputado federal Cacá Leão (PP), pré-candidato ao Senado, a proposta altera o parágrafo 9º da Constituição Federal, reduzindo de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios.

Zé Cocá afirma que a PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados a aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. 

"Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%.  Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável", disse o presidente da UPB.

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. 

Zé Cocá avalia que o valor é desvinculado da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos. De acordo com a UPB, o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Durante a mobilização também serão discutidas medidas de grande impacto para os municípios, como as propostas que criam pisos salariais para diferentes categorias sem fonte de custeio, além dos impactos financeiros com redução de receitas por meio de alterações de alíquotas de impostos.

A concentração, na parte da manhã, ocorrerá na sede da CNM, em Brasília e à tarde, o movimento levará a mobilização ao Congresso Nacional.