Presidente da UPB critica decreto que reduz IPI: "tira recurso dos municípios"

O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), classificou como preocupante o decreto do governo federal, publicado na última sexta-feira (25), que desonera a carga tributária de automóveis e eletrodomésticos da chamada “linha branca”.

De acordo com a UPB, a medida deve afetar diretamente a receita dos municípios, porque o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), que é uma das principais fontes recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), junto ao Imposto de Renda, será reduzido em até 25% para incentivar o consumo.

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“Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal tirando recurso dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior”, afirmou Zé Cocá.

A UPB estima que mais de 80% das cidades baianas, que têm o FPM como principal fonte de receita, serão afetadas. O presidente da entidade antecipou ainda que os prefeitos vão buscar o governo federal para que seja feita a compensação das perdas.

Segundo cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração deve reduzir a arrecadação do IPI em R$ 19,5 bilhões, somente este ano. Como os municípios detêm 24,75% desse recurso, a perda no FPM alcançará R$ 4,8 bilhões.

“Nós vamos nos organizar com a CNM para fazer um movimento nacional, com prefeitos de todo Brasil, na pressão para que o Congresso aprove uma lei compensatória”, destacou Zé Cocá.

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