Sem benefícios à BYD, governo da Bahia fala em reversão e assegura que a negociação continua

A reforma tributária aprovada na última quinta-feira (6) promove mudanças consideráveis para a gestão financeira de estados e municípios. Essas alterações acabaram por derrubar benefícios que seriam dados pelo Governo Federal à montadora Chinesa BYD, que tem previsão de instalar uma fábrica em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Toda a polêmica aconteceu após o voto de um deputado baiano Otto Filho (PSD). O deputado, inclusive, contradisse o senador Otto Alencar (PSD), pai dele, que havia dito, anteriormente, que o voto do deputado havia sido um erro. Essa situação reverberou no município de Camaçari, onde o chefe do executivo municipal, Elinaldo Araújo (UB), criticou o voto do deputado e culpou o Partido dos Trabalhadores (PT) pela confusão.

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Essa situação acontece após a retirada de um artigo, que havia sido inserido de última hora nas negociações pelo relator da proposta, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). A inserção deste artigo, que garantiria os benefícios à BYD, vinha sendo discutida em sigilo e era uma das prioridades do governo Lula (PT), diante do peso desses negócios para a Bahia.

Contudo, parlamentares de legendas como o Novo reclamaram do fato de não terem tido conhecimento antes da nova versão, algo que foi acompanhado pelos outros parlamentares da casa. Com isso, o texto alterado por Ribeiro cai e a concessão ao benefício à BYD deixa de existir no texto-base que foi encaminhado ao Senado Federal.

Em nota, o governo da Bahia afirmou que as negociações com a BYD “foram concretizadas num contexto em que não havia definição sobre a possibilidade legal de enquadramento do projeto no regime automotivo federal”. Apesar disso, a gestão estadual acredita que é possível rever este quadro nas próximas etapas de votação do texto da reforma tributária.

“O governo baiano tem a expectativa de que ocorra, durante a tramitação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, a reversão da decisão para que seja prorrogado o regime automotivo federal, com inclusão do Estado da Bahia”, informa a nota.

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