Servidores cercam a Câmara de Salvador contra veto de Bruno Reis; entenda o caso

Dezenas de servidores públicos municipais realizaram nesta terça-feira (2) uma manifestação em frente à Câmara Municipal de Salvador (CMS) com pedidos de derrubada do veto do Executivo sobre um artigo do Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, referente ao reajuste salarial da categoria. 

No entanto, em sessão que marcaria o retorno do recesso parlamentar e a apreciação do veto e a devolução da LDO 2023, os vereadores da base governista provocaram um "super boicote" e não comparceram a votação.

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Servidores municipais realizam protesto com pedido de derrubada de veto em projeto de reajuste; entenda pic.twitter.com/tTJoSN0VrH

— BNews (@bnews_oficial) August 2, 2022

Ao BNews, o presidente da CMS, Geraldo Júnior (MDB), evitou falar diretamente em boicote, mas afirmou acreditar que a ação da base governista foi em em retaliação à convocação do secretário de Saúde do município, Décio Martins, que é aguardado na Câmara até às 16h30 desta terça para prestar esclarecimentos acerca de uma licitação firmada entre a prefeitura e um instituto que administra unidades de saúde. 

"O que a gente pede é a sensibildiade por parte do governo municipal. Aqui não há disputa política, partidária ou ideológica. Vamos aguardar que haja, por parte do Executivo, uma sinalização, manifestação. Ou pela derrubata do veto, ou pela apresentação de uma matéria, de uma mensagem que possa tratar sobre esse tema de forma muito específica", disse o presidente. 

"Institucionalmente, eu tenho que convocá-lo aqui para que ele possa esclarecer esses fatos difusos. Ele responderá com fatos e terá respeitabilidade desta casa. Eu garanto que não será a ele furtado o contraditório, a ampla defesa. E nós iremos continuar aguardando. Vou restabelecer mais uma convocação e, se assim não for, vamos ter que, infelizmente, tomar as providências por crimes de prevaricação", pontuou Geraldo sobre convocação de Décio. 

Entenda o impasse

O PL de reajuste dos servidores municpais foi aprovado na Câmara em sessão extraordinária na terça-feira (19). A votação foi realizada após o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), coordenar uma reunião no Edifício Bahia Center com a presença de dirigentes sindicais representantes dos servidores da Prefeitura de Salvador.

Após o encontro, Geraldo Júnior interrompeu o recesso parlamentar para a votação de dois projetos do Executivo: um com o reajuste de 6% para os servidores de Salvador (PLC 05/2022) e o Substitutivo ao PLC 06/2022, que dispõe sobre avaliações dos servidores. Ambos foram aprovados. 

No entanto, a prefeitura sancionou no PL, mas com um veto a um artigo, na última quinta-feira (21). Segundo o prefeito Bruno Reis (UB), Geraldo Jr. não respeitou o acordo feito com a prefeitura e com os funcionários e incluiu um artigo que poderia gerar um impacto de R$ 300 milhões às contas do município. O veto, então, virou motivo de troca de acusações entre o prefeito e o presidente da CMS. 

Já a respeito da LDO 2023, a Câmara havia feito a devolução do PL ao Executivo no dia 8 de julho. No dia seguinte, a Prefeitura informou que devolveu à CMS o PL já com alterações propostas pelos vereadores. No entanto, os vereadores haviam entrado de recesso parlamentar e a questão ficou travada na casa até esta terça-feira (2).

Além dos PL's, era esperado para esta terça, o comparecimento do Secretário de Saúde do Município de Salvador, Décio Martins, conforme adiamento da convocação publicado no Diário do Legislativo.

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