Sessão solene remota encerra trabalhos da AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, de forma protocolar, nesta quinta-feira (30), a última sessão do ano legislativo de 2021. De forma remota, através do aplicativo Zoom, a sessão solene comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes, finalizou oficialmente o 3º ano de trabalho da 19ª Legislatura, iniciado em 1º de fevereiro.

Durante a sessão, que foi rápida e sem apartes e pronunciamentos dos demais parlamentares, o presidente Adolfo Menezes apresentou um breve extrato das atividades legislativas do ano – um resultado positivo, em sua avaliação, pois demonstra que a Casa cumpriu com seus deveres constitucionais, atuando de forma suprapartidária para beneficiar todos os baianos, ao apreciar projetos de apoio ao combate à pandemia. Após zerar a pauta de votações, observou o presidente, a ALBA retomará os trabalhos no dia 1º de fevereiro, entrando em recesso pela primeira vez depois de dois anos de intenso trabalho.

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Na sinopse de 2021 que apresentou, Adolfo Menezes destacou que foram 46 sessões plenárias (42 extraordinárias, uma ordinária, uma preparatória e duas solenes) e 425 discursos proferidos. Já a Mesa Diretora da ALBA analisou 933 indicações, 796 moções e 27 requerimentos dos membros do Parlamento baiano.

O presidente anotou ainda que, entre as 229 proposições apreciadas no plenário da Casa, 167 foram da lavra dos deputados – sendo 107 projetos de lei, 52 projetos de resolução, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de emenda constitucional. De procedência externa, foram 62 matérias analisadas: 51 projetos de lei, além de um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional, todos de autoria do Poder Executivo; três propostas do Ministério Público do Estado da Bahia; e seis ofícios encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

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