Política
ArquivoPublicado em 27/12/2021, às 19h04 Henrique Brinco
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) teve um ano movimentado e cheio de surpresas em 2021. Após um início de ano quente, com a eleição da Mesa Diretora, o segundo semestre teve CPI, decisões judiciais e uma tragédia no meio do caminho. Além disso, teve a votação do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil e a aprovação de Nelson Pellegrino para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
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O ano começou com o deputado Adolfo Menezes (PSD) sendo eleito presidente da Casa. O governador Rui Costa (PT) cobrou o cumprimento do acordo firmado na última eleição para Mesa Diretora entre ele, Nelson Leal (PP), ex-presidente da Casa e o parlamentar para que o pessedista fosse o candidato único da base.
Apesar da existência do acordo, o PP chegou a lançar o deputado Niltinho como candidato, que retirou sua candidatura após um novo acordo entre a legenda e o governador. A legenda desistiu da candidatura após um novo acordo feito pelo governador que conta com a ida do vice-governador João Leão (PP) para Casa Civil e com Leal assumindo a secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Deputados estaduais se viram diante de uma tragédia: a morte do deputado estadual João Isidório (Avante), aos 29 anos, vítima de um afogamento em uma praia de Madre de Deus (BA). Parlamentares da situação e oposição se uniram para homenagear o colega, que é filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).
Isidório Filho foi velado na Fundação Dr. Jesus, em Candeias, onde a família mantém um projeto de assistência social e contra dependência química. Em seguida, seguiu em cortejo pela cidade e foi enterrado no Cemitério Caboto. O Pastor Sargento Isidório (Avante), pai do político, disse que ainda não consegue acreditar na morte do filho. Anestesiado com a notícia, ele desabafou.
"Desde pequeno estava nos meus corres. Ele era um pacificador, um aglutinador. Sempre foi guerreiro e atencioso. A todos os pais e mães, eu desejo que não tenham a dor que estou tendo. Enquanto o caixão não chegou, eu não estava acreditando. A ficha não caiu", lamentou.
O deputado Reinaldo Braga (PL) assumiu o mandato do parlamentar.
O deputado estadual Tum (PSC) conseguiu mais do que as assinaturas suficientes e pediu à AL-BA a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba, empresa privada controlada pelo grupo espanhol Neoenergia/Iberdrola e que é responsável pelo fornecimento de energia na Bahia.
A comissão foi apoiada por outros 34 deputados, 13 a mais que o mínimo necessário. O colegiado será composto por oito membros titulares e 4 suplentes.
O colegiado avançou, mas perdeu força depois. A bancada de oposiçãodecidiu retirar as assinaturas de apoio à abertura. A decisão foi tomada após imbróglio com o bloco governista para indicação à presidência e relatoria do colegiado.
A proposta ainda está em tramitação, mas tende a perder força, já que em 2022 é ano de eleição.
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) celebrou a decisão do governador Rui Costa de retirar um projeto de lei do Governo da Bahia para venda de 27 imóveis em Salvador e outras cidades, que tramitava na Assembleia Legislativa. A decisão veio após a Justiça suspender a tramitação.
Em dezembro, contudo, as propostas voltaram à Casa e foram aprovadas sem oposição. Conforme texto enviado pelo governo, serão vendidos a sede do Detran-BA; o Terminal Rodoviário; o prédio da antiga Junta Médica do Estado, em Amaralina; e o antigo Centro de Convenções da Bahia, no bairro de Jardim Armação.
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Luciano Simões Filho (DEM) que prevê punição contra o deputado Capitão Alden (PSL). O democrata indicou a suspensão por um mês do parlamentar estadual das suas atribuições legislativas por quebra de decoro parlamentar.
O bolsonarista foi processado pelos próprios colegas de bancada de oposição após afirmar, em uma transmissão ao vivo, que os parlamentares recebiam, cada um, R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador. Diante da pressão, Alden enviou um pedido de desculpas diretamente ao Palácio Thomé de Souza. "A cassação por motivo de opinião pode abrir precedente perigoso nessa Casa", defendeu-se, antes da decisão do colegiado.
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O fim do ano chegou e, como sempre, a AL-BA pediu uma suplementação milionária para bancar os seus altos custos. "Existe uma tradição, não sei por que, de todos os ex-presidentes votarem o orçamento do ano seguinte sabendo que é insuficiente. Agora em 2021 votamos em primeiro turno já sabendo que não será suficiente. Eu estou tentando corrigir, já mostrando para o governador que vamos precisar em 2022 de tantos milhões. Se estamos votando abaixo vai acontecer de passarmos o pires pedindo. Vamos precisar de suplementação de R$ 77 milhões", explicou o presidente Adolfo Menezes.
O deputado ainda argumentou que as despesas deste ano não se referem a gastos da sua gestão, mas de custos passados. “É bom que se diga que não foram despesas aumentadas por mim, são acordos judiciais que custam milhões de reais”. Um desses acordos está no valor de R$ 40 milhões.
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