Política

Sob risco, STF deve cavar trincheira, mas retomar diálogo com Bolsonaro e Congresso, dizem ministros

Pedro Rafael Vilela/ Agência Brasil

A conclusão é que o tribunal sofreu o baque, mas deve defender suas posições com firmeza

Publicado em 25/04/2022, às 14h59    Pedro Rafael Vilela/ Agência Brasil    MÔNICA BERGAMO/ Folhapress

O indulto de Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por ataques feitos a integrantes da Corte, levou ministros a uma reflexão mais profunda sobre a evolução dos atritos com o presidente da República.

A conclusão é que o tribunal sofreu o baque, mas deve defender suas posições com firmeza. Ao mesmo tempo, precisa reabrir com urgência o diálogo com o governo e com o Congresso Nacional.
De acordo com magistrados ouvidos pela Folha de S.Paulo, o ato de Bolsonaro pegou o tribunal totalmente de surpresa -o que não ocorreria se a corte mantivesse canais de comunicação com o Palácio do Planalto.

Já o endosso tácito dado ao indulto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deixou clara a falta de apoio e o isolamento do STF nessa questão -algo até então inédito, já que Bolsonaro sempre perdia os embates políticos com o Supremo.

Pacheco disse, em nota, que o indulto deve ser cumprido. Lira recorreu ao próprio tribunal para argumentar que a palavra final da cassação do mandato de Silveira, uma consequência de sua condenação penal, deve ser da Câmara.


"Quem imaginava isso?", diz um dos magistrados. "Fomos todos surpreendidos. É preciso dialogar mais e avaliar melhor o contexto político", segue.


Um segundo ministro afirma que a falta de diálogo com o governo Bolsonaro e com o Congresso Nacional, uma marca do atual presidente do STF, Luiz Fux, impediu que os magistrados percebessem o ânimo de Bolsonaro, de se contrapor à condenação até o limite de suas possibilidades. E fez com que o tribunal fosse pego completamente desprevenido quando ele decretou o indulto.
Um terceiro ministro compara a situação a uma guerra -com o STF claramente sob ameaça pelo mais recente bombardeio de Bolsonaro.


O momento, diz, não seria o de avançar em um contra-ataque. Mas, sim, o de recuperar fôlego.
"É a hora de o Supremo consolidar suas posições, cavar trincheiras e ficar dentro delas esperando para ver o que acontece. Não é momento de avançar", diz o magistrado, fazendo um paralelo com a fase da 1ª Guerra Mundial que ficou conhecida como "guerra das trincheiras".

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Nela, cada lado do conflito, mais do que movimentar tropas, se preocupou em defender as posições conquistadas.

"Os soldados ficaram meses e meses nessas escavações, esperando, até a hora do armistício final", segue o ministro. "É isso o que o STF precisa fazer", diz.

A partir dessa posição, a Corte precisa voltar a conversar com o universo político.
O diálogo, segundo os magistrados ouvidos pela coluna, é institucional e ajuda na manutenção de um ambiente de maior harmonia entre os poderes.

"As pessoas não podem achar que isso é errado", segue um outro magistrado. "O Supremo tem que conversar com o governo, com parlamentares. Não podemos passar a ser vistos como inimigos. A solidariedade ao Supremo não se construirá com notas oficiais, mas com conversas permanentes."
A corte, por outro lado, tem o tempo a seu favor.

Os ministros não têm prazo para tomar qualquer decisão definitiva sobre o indulto de Bolsonaro.
Uma das possibilidades é o STF considerar num primeiro momento, por exemplo, que ele não valeria até o fim da tramitação do processo contra Daniel Silveira. A defesa do deputado ainda pode oferecer vários recursos à condenação dele.


A corte pode ainda delimitar sua própria decisão, deixando ao Tribunal Superior Eleitoral a palavra final sobre a inelegibilidade do parlamentar, e para a Câmara o veredicto sobre a perda do mandato.

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