Política

STF analisará suspensão da cassação de deputado bolsonarista em plenário; saiba quando

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Suplente questiona legalidade da decisão do ministro Nunes Marques, que devolveu mandato  |   Bnews - Divulgação Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Publicado em 04/06/2022, às 17h47   Redação


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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para a próxima terça-feira (7) uma sessão extraordinária em plenário virtual para julgar a ação que questiona a decisão do ministro Nunes Marques responsável por suspender a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi derrubada na última quinta-feira (2) por Nunes Marques. No pedido, a ministra Carmen Lúcia solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual, que deverá ser realizada entre 0h e 23h59, por entender que o caso exige urgência.

"Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59' para deliberação", escreveu.

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No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido. A defesa do suplente Pedro Paulo Bazana questiona que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo por reanalisar a determinação do TSE.

O mandato de Francischini foi cassado pelo TSE em outubro do ano passado, por 6 votos a 1, devido à propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. 

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