STM elege mulher para presidir Corte que vai julgar militares bolsonaristas

O Superior Tribunal Militar (STM) elegeu pela primeira vez uma mulher para presidir a Corte para um mandato de dois anos (2025-2027). A escolhida foi Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, de 64 anos. Ela também é a única mulher entre os 15 ministros do STM. A posse está prevista para o mês de março.

Será no mandato dela que haverá o julgamento da cassação das patentes dos oficiais que foram apontados pela Polícia Federal (PF) como envolvidos no plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) no poder. As informações são do portal Uol.

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Os processos estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Justiça Militar julga as violações ao Código Penal Militar e condutas consideradas indignas do oficialato. 

Maria Elizabeth foi nomeada ministra, em março de 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes disso, foi procuradora federal e assessora jurídica na Câmara dos Deputados.

Entre junho de 2014 e março de 2015, a doutora em Direito Constitucional já havia ocupado a presidência do STM, em um mandato tampão, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, de quem foi vice. 

Ela é casada com o general da reserva Romeu Costa Ribeiro Bastos, irmão de Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), guerrilha contra a ditadura.

Assista ao programa Radar Bnews da última quinta-feira (5):