Política
Publicado em 01/10/2024, às 06h38 Rebeca Silva
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu direito de resposta ao candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal(PRTB), contra uma publicação divulgada pela candidata Tabata Amaral (PSB), que associava Marçal ao traficante colombiano Pablo Escobar.
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A decisão do Tribunal na última sexta-feira (27) reverteu uma decisão anterior dada pela 2ª Zona Eleitoral que havia inicialmente negado o pedido de resposta.
“Imagina alguém cercado de gente do crime organizado no comando da prefeitura. Isso não vai acontecer. São Paulo não vai virar San Pablo”, dizia a propaganda.
A defesa de Marçal solicitou à Justiça direito de resposta acusando a publicação de associar Marçal à organização criminosa.
O juiz relator do caso no TRE-SP, Rogério Cury, afirmou que o conteúdo da candidata ofende a honra do influenciador.
“O conteúdo não pode ser interpretado como simples manifestação de opinião ou crítica política, mas sim como um ataque à honra e reputação do recorrente, que, ao ser comparado a um conhecido traficante, tem sua imagem pública prejudicada”.
Também foi determinado que o conteúdo seja deletado das redes da candidata. Caso não seja cumprida, será aplicada uma pena diária em multa de R$ 1.000,00, além do pagamento de outra multa de R$ 5.320,50.
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