Vereadores de Salvador aprovam subsídio milionário para empresas de ônibus; saiba mais

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou por unanimidade, durante votação realizada na tarde desta terça-feira (14), o projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) que assegura um subsídio de R$ 205 milhões para as empresas concessionárias do transporte público por ônibus.

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O PL nº 294/23 “autoriza a concessão, por tempo e valor máximo determinados, de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao subsistema de transporte especial complementar”.

Além disso, o projeto “permite desoneração ou anistia do débito da outorga prevista na cláusula quinta dos Contratos de Concessão no 05/2014 e no 06/2014, firmados pelo Município; e dá outras providências”.

A oposição apresentou emendas, que foram rejeitadas em sua integralidade. Agora, o texto segue para sanção do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).