Política

Votação de PL Millena Passos não passa da próxima semana

Foto: Divulgação / Agência AL-BA

Votação aconteceria na última sessão da AL-BA, mas foi travada por pedido de vistas

Publicado em 26/05/2022, às 10h20    Foto: Divulgação / Agência AL-BA    Vinícius Dias

A última sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi quente, principalmente por conta das movimentações para acelerar e pausar o Projeto de Lei 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), proposição que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero e é conhecida como PL Millena Passos.

A previsão da casa era de fazer a votação na última quarta (25), mas não foi o que aconteceu. As lideranças de bancada tinham entrado em consenso para dispensa de formalidades, mesmo assim  a bancada evangélica encontrou uma brecha para travar o projeto alegando que, mesmo com a dispensa de formalidade, havia outros três projetos à frente do PL para serem discutidos.

Após falas de vários deputados e negociações de todos os lados, o deputado Prisco entrou com a cartada final e pediu vistas,  interrompendo todo o resto da pauta, que incluía outros dois projetos de lei do Executivo, além do Millena Passos.

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Uma fonte da AL-BA escutada pelo BNews na manhã desta quinta (26) garantiu que o projeto será votado na próxima semana. Líder da oposição, Sandro Régis (União Brasil) não esteve presente na última sessão por conta de uma gripe. Ele retorna na próxima semana.

"Prisco não esteve na sessão anterior e de fato estava resguardado ao alegar que não houve assinatura de acordo. Aí aproveitou para pedir vistas aos outros projetos que estavam na pauta. Mas, com o retorno de Sandro Régis, certamente isso será votado", afirmou.

Ainda de acordo com a fonte consultada pelo BNews, a tendência é de que o projeto seja aprovado. Uma outra fonte afirmou que, apesar de entender que é necessário que a questão seja pautada na casa, já existe uma lei que trata de crimes de LGBTQIA+fobia aprovada pelo STF a nível federal.

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