Patrimônio está reduzido às cinzas. Chegamos ao fundo do poço, afirma diretor do TRT sobre o Espanhol

Desde 2008 a Bahia assiste à decadência de um dos maiores e mais importantes hospitais do Estado. O hospital Espanhol. Fechado desde 2014, a instituição acumula um passado recheado de investigações e manobras de gestores questionáveis por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). De empréstimos que ultrapassam os R$ 80 milhões - cifras que perpassam por transferências da Caixa Econômica Federal e a Desenbahia feitas ao hospital a um decreto de insolvência, o protagonista desta história sai de cena: A Real Sociedade.

Com cerca de 270 leitos inutilizados e 2.300 funcionários à espera pelos seus direitos, a cada novo capítulo deste caso aumenta a distância para uma solução que viabilize o serviço à saúde e o retorno aos cofres públicos do dano ao erário já confirmado pelo MP. 

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Nesta quinta (28), o diretor da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-5, Rogério Fagundes, que acompanha o processo dos leilões envolvendo o Espanhol, comentou sobre a insolvência e o futuro do hospital. "Nós não fomos notificados da decisão. Após a notificação iremos nos pronunciar sobre a questão dos leilões", afirmou, após confirmar que na quarta (27) não foi aceita a proposta do Instituto de Gestão e Humanização da Bahia (IGH) para a compra do imóvel. A proposta foi oferecida em maio e impedida de ser avaliada por conta do recurso interposto no TRT-5 pela Caixa Econômica Federal, que tem uma parte do imóvel como garantia de um empréstimo feito e pediu para que ele fosse excluído do processo. Esta semana, a proposta foi avaliada e negada. 

A proposta do IGH chegou a R$ 123 milhões. Deste valor, R$ 70 milhões foram propostos a serem pagos em 77 repasses mensais no importe de R$ 900 mil, em parcela fixa, corrigido anualmente pela Taxa Referencial (TR) e uma parcela final no importe de R$ 700 mil, com o primeiro pagamento a partir de quatro meses da aquisição. Os outros R$ 53 milhões iriam para pagar a dívida com a Desenbahia, através de 240 repasses mensais no importe de R$ 220.833,33, em parcela fixa, Taxa Referencial (TR), com o primeiro pagamento a partir de quatro meses da aquisição. O imóvel do hospital foi avaliado pela Justiça em R$ 193 milhões e as dívidas ultrapassam os R$ 500 milhões.

Mas, com o decreto de insolvência divulgado esta semana, o leilão ou qualquer outra ação com relação ao Espanhol fica parado por tempo indeterminado. "Esta situação de insolvência é muito crítica e se isso realmente ficar configurado piora a situação dos equipamentos que já estão degradados. Para mim, a situação chegou ao fundo do poço e o patrimônio se reduziu às cinzas", criticou Fagundes, explicando que com a insolvência o processo burocrático para que se venda os bens pode levar de quatro a cinco anos.

"Lá há tomógrafos e incubadoras, além de outros aparelhos de ponta que já estão obsoletos. Esta situação piora e muito para os trabalhadores e credores", avaliou.

Insolvência
Em conversa com o site BNews, o advogado da Real Sociedade, Washington Pimentel, afirma que o pedido foi feito há cerca de um mês diante dos diversos furtos que vinham acontecendo no hospital, além dos bens terem sido bloqueados pela Justiça, o que impediu a Real Sociedade de arcar com segurança patrimonial. "O que muda agora é que a Justiça Comum estabelece um juízo universal dos credores - um juízo competente para julgar e administrar todo passivo envolvendo o hospital. A Justiça Comum nomeia uma dministrador judicial, de confiança", explicou Pimentel. "Nomeio o o Bel. Paulo Neves, já qualificado nos autos, administrador, da massa, devendo ser intimado, para assinar o termo de compromisso, no prazo de 24 horas", afirmou a sentença. 

Ainda conforme o advogado da Real Sociedade, a partir de agora a Justiça do Trabalho não poderá mais realizar nenhuma ação. "Isso não impede que sejam feitos os leilões e tampouco tira a garantia dos trabalhadores", ressaltou o advogado, garantindo que "em nada impacta no pagamento e nem prejudica o recebimento das verbas de natureza trabalhista".

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