Saúde
por Bernardo Rego
Publicado em 12/09/2024, às 12h45
Os problemas em torno dos planos de saúde não é algo novo, mas voltou a incomodar as mães de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Há poucos meses houve o cancelamento unilateral contra diversos beneficiários, inclusive as mães de crianças com necessidades especiais.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu, somente em 2024, 5.888 queixas a respeito de cancelamentos unilaterais. Há também casos onde os pacientes são pessoas que necessitam de tratamento continuado, em especial os portadores do transtorno do espectro autista (TEA) ou de doenças crônicas.
O BNews recebeu denúncias de algumas mães que estão vivendo esse tipo de situação, inclusive onde o plano pede a comprovação do grau parentesco para ofertar os serviços.
Thaís Miranda, que é jornalista e mãe do Eduardo, de 6 anos, contou que vem sofrendo com a situação desde que o seu filho foi diagnosticado com TEA em agosto de 2020.
Segundo ela, o plano vem criando dificuldades de todas as ordens inclusive ameaçando o cancelamento caso não fossem atendidas as suas exigências. A jornalista disse, inclusive, que no começo do tratamento o seu filho a CASSI negou a cobertura e, apenas após o deferimento de uma liminar, foi possível dar início às terapias. Thaís salientou ainda que quando procura a operadora por telefone, não tem tido êxito, ademais, precisa ir até a sede administrativa fazer um ‘escândalo’ a fim de receber as informações que necessitam.
A mãe do menino Miguel, de 5 anos, a advogada Juliana Lemos, contou em entrevista ao BNews, que vem tendo dificuldade em receber os valores referentes às sessões que o seu filho é submetido na rede particular. Segundo ela, os atrasos já chegam a 60 dias, o que ocasiona dificuldade para pagar a clínica.
Além disso, ela relatou que mães não são mais recebidas na sede administrativa da CASSI e quando alguma informação é passada dizem que os funcionários estão atuando de forma remota. De acordo com Juliana, essa é uma prática discriminatória.
O advogado Leonardo Martinez, que atua nesta seara, pontuou que situação não acontece apenas com a CASSI, mas também com outros planos de saúde como Bradesco e Unimed. “Os planos de saúde têm adotado medidas completamente abusivas, somente para procrastinar e dificultar o acesso. Então, essas medidas precisam ser duramente combatidas pelo poder judiciário e pelos órgãos de fiscalização e controle”, afirmou.
Martinez frisou ainda que o Superior Tribunal de Justiça possui de forma clara e pacífica firmado “o entendimento de que quando não há comprovação de existência de rede credenciada apta, o plano de saúde deve ser compelido a custear o tratamento na rede particular”.
O advogado chamou a atenção para o reiterado descumprimento, por parte das operadoras, das decisões proferidas pelo judiciário. “Os planos de saúde resolveram desafiar o poder judiciário no sentido de descumprir decisões e, mais do que isso, dificultar ao máximo o acesso dos segurados aos setores administrativos do plano de saúde. O poder judiciário não pode se curvar da força de estrutura e lobby dos planos de saúde que insistem em descumprir decisões judiciais”, concluiu.
Em nota encaminhada ao BNews, a CASSI informou que “garante a assistência à saúde dos seus participantes que procuram acompanhamento para Transtorno do Espectro Autista, e no último ano ofereceu mais de meio milhão de atendimentos, incluindo terapias, aos mais de 4 mil beneficiários diagnosticados”, diz um trecho da nota.
Ainda segundo a nota, “os participantes que procuram a CASSI têm acesso às suas Unidades regionais, incluindo a CASSI Bahia, e sempre que buscam contato ou comparecem de forma presencial são recebidos e orientados para receber a assistência necessária e devida. Frequentemente familiares de beneficiários com TEA são acolhidos nessa Unidade. A CASSI conta ainda com ampla rede credenciada capaz de oferecer atendimento aos participantes com TEA em Salvador, assegurando a assistência”, conclui o comunicado.
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