Anac cassa licença de voo da Voepass definitivamente; veja justificativa

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou, definitivamente, o Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa aérea Voepass. Assim, a companhia fica proibida de fazer qualquer operação que envolva o transporte de passageiros, ou seja, operar voos. A empresa também não poderá recorrer da decisão. 

Segundo a determinação da agência, foram identificadas falhas graves e persistentes na operação da companhia. A cassação da licença é parte da penalização da empresa, devido ao acidente que matou cerca de 62 pessoas, em agosto de 2024, quando uma aeronave da empresa caiu na cidade de Vinhedo (SP). 

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“É importante ressaltar que problemas operacionais podem ser encontrados e corrigidos em empresas aéreas. No entanto, o que a Anac identificou, no caso da Voepass, foi a perda de confiabilidade dos mecanismos internos de detecção e correção de problemas, além da caracterização de um desvio dos procedimentos de manutenção estabelecidos para a empresa. Ou seja, a estrutura da empresa deixou de oferecer garantias de que eventuais falhas seriam tratadas antes de comprometer a segurança das operações”, informou a Anac, em nota. 

O advogado da empresa aérea ainda tentou argumentar, afirmando que a cassação da licença seria uma “pena capital” que provocaria outros danos para a empresa, dentre os quais estão o risco de falir.