Governo autoriza projeto para privatização de 16 aeroportos brasileiros

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou decreto aprovando os planos de concessão de 16 aeroportos brasileiros nesta quinta-feira (19). A medida é um dos passos necessários para transferir os terminais aéreos para a iniciativa privada por meio de leilões.

Segundo informa o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), "a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária)" até que ocorra a passagem completa das operações para as empresas vencedoras dos processos licitatórios.

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Os aeroportos mais relevantes para o tráfego de passageiros na lista de privatizações são Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. No plano de concessão, ainda há terminais em Minas Gerais, Amapá, Pará e Mato Grosso do Sul. 

A maioria dos 16 aeroportos devem ser leiloados ainda este ano, de acordo com o cronograma do governo.

A única exceção é o Aeroporto Santos Dumont, que deve ser leiloado juntamente com o do Galeão, também no Rio de Janeiro, após a empresa que administra o terminal apresentou formalmente um pedido de relicitação para desistir da concessão.

As outorgas ainda precisam ser aprovadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.

Os 16 aeroportos incluídos na portaria publicada nesta quinta-feira são os seguintes:

1. Aeroporto Santos Dumont/RJ (SBRJ);

2. Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho (SBJR);

3. Aeroporto de Uberlândia/MG – Ten. Cel. Aviador César Bombonato (SBUL);

4. Aeroporto de Montes Claros/MG – Mário Ribeiro (SBMK);

5. Aeroporto de Uberaba/MG – Mario de Almeida Franco (SBUR);

6. Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro – Belém/PA (SBBE);

7. Aeroporto de Santarém/PA – Maestro Wilson Fonseca (SBSN);

8. Aeroporto de Marabá/PA – João Corrêa da Rocha (SBMA);

9. Aeroporto de Parauapebas/PB – Carajás (SBCJ);

10. Aeroporto de Altamira – Altamira/PA (SBHT);

11. Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP (SBSP);

12. Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP (SBMT);

13. Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS (SBCG);

14. Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS (SBCR);

15. Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS (SBPP);

16. Aeroporto Internacional de Macapá/AP – Alberto Alcolumbre (SBMQ).

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