Governo federal realiza audiência pública para concessão de serviços do Parque da Chapada dos Guimarães

O governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza nesta quinta-feira (12.05) e sexta-feira (13.05) audiências públicas sobre o processo de concessão de serviços do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. Os encontros, que terão a participação do Ministério do Turismo, discutirão sugestões e contribuições da sociedade ao projeto, que tem como prioridades o ordenamento da visitação, a conservação ambiental e a geração de renda sustentável. Além do MTur e do ICMBio, representantes dos Ministérios da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também participam do evento.

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O ministro do Turismo, Carlos Brito, ressalta a importância deste momento para o desenvolvimento do parque de maneira sustentável e que beneficie, também, toda a população da região. “Contamos com a participação de toda a sociedade civil com sugestões e ideias que possam colaborar com a concessão desse parque. O Brasil é o país com o maior potencial neste segmento, mas precisamos estar preparados para disputar os visitantes com outros competidores, como México, Chile, entre outros”, diz Brito.

A expectativa é de que o projeto tenha investimentos de cerca de R$ 24,3 milhões, que serão aplicados na modernização de estruturas existentes e na implantação de novas atrações. São previstos, ainda, cerca de R$ 179 milhões, a serem aplicados na operação do local ao longo dos 30 anos de vigência do contrato. A concessão permitirá aliar a preservação e a conservação do parque com a geração de oportunidades de renda para o turismo e a população da Baixada Cuiabana.

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A fim de auxiliar na formulação do edital de concessão, o MTur, em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), realizou estudos de viabilidade econômica no Parque da Chapada dos Guimarães e em mais 3 unidades de conservação do país. Os documentos indicam a viabilidade do negócio tanto para o Poder Público quanto para a população e a iniciativa privada. Além disso, os levantamentos apontaram a possibilidade de investimentos em melhorias estruturais para atender visitantes e, também, gerar empregos diretos e indiretos.

CONCESSÃO - A concessão de serviços turísticos à iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo. O processo tem como objetivo melhorar a infraestrutura e o atendimento a visitantes, garantindo economicidade na administração destes locais para os cofres públicos e, consequentemente, para o cidadão, que paga pela sua manutenção. Busca-se, também, permitir o acesso da população a estes espaços.

Este formato de administração procura desenvolver o ecoturismo em parques nacionais, como é o caso do Parque de Jericoacoara (CE), e outras unidades de conservação federais. A iniciativa privada pode investir na infraestrutura e na gestão das unidades, bem como em equipamentos e serviços que contribuem para fomentar o turismo na região e preservar o meio ambiente.