Projeto de lei cria programa para incentivar o turismo pós pandemia

Incentivar o turismo pós pandemia é o desafio do Projeto de Lei 4537/21 que tramita em caráter conclusivo na Câmara de Deputados. Ele será analisado pelas comissões de Turismo; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB- RJ) cria o programa Conhecendo o Brasil que disponibilizará o vale turismo, um incentivo financeiro para que as pessoas possam aproveitar de bens e viagens dentro do país. " O objetivo é fomentar o turismo nacional. O projeto de lei baseia-se em sugestão de entidades brasileiras do turismo", explicou Leite.

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O Vale Turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social; o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos. Em caso de adesão ao vale, a fdelidade no programa é de 12 meses.

“Há uma ampla demanda da população interessada em maior acesso ao turismo, mas sem tal possibilidade exclusivamente em função da escassez de recursos. O Vale Turismo não deverá causar prejuízos fiscais para a União, mas poderá gerar relevantes incentivos ao setor", conclui o deputado.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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