Política
A emenda dá suporte jurídico à categoria para que esta possa exercer a efetiva atividade policial
"Expectativa é que a comissão especial seja criada logo. [Mesmo com pontos polêmicos] deve ser aprovada em plenário, sim"
O projeto apresentado pelo Executivo atende a um pedido do chefe do Legislativo, representante e autor de projeto semelhante
A aprovação seria uma ‘boa notícia’ no fim do ano
A declaração foi dada durante almoço de comemoração dez anos do BR Partners, em São Paulo
Saúde
MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira
Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia).
Presidente comemorou o placar de votação do texto da reforma da Previdência - 60 votos pela aprovação contra 19
Em Tóquio, onde se reúne com empresários japoneses e brasileiros, Bolsonaro fez piada com a crítica de que não sabe articular politicamente
Segundo o líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT), o projeto segue uma tendência nacional que destrava questões judicializadas.
O texto da reforma da Previdência precisava de 49 votos para ser aprovado, equivalente a três quintos dos senadores mais um.
Um acordo de procedimentos dos senadores levou o debate para o Plenário.
Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro avaliou a distribuição como incremento de receita que dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios.
Nos bastidores, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem confessado o ceticismo.
Justiça
Insistência do ministro em aprovar prisão em 2ª instância pode dificultar êxito na Casa
A professora Luciana Caetano criticou a proposta defendida pelo governo Bolsonaro.
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito.
"Os pontos que Otto tava defendendo estamos amarrando aqui que venha como Medida Provisória. Pelo menos, houve o compromisso"
Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada um ano antes das eleições (4 de outubro).
Foram 56 votos favoráveis e 19 contrários
Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15
O PL pune administrativamente tanto estabelecimentos públicos, quanto privados. A punição, com reincidência, pode chegar até a cassação do alvará do local.
O PL 292/2017 foi aprovado no último dia 11, e pune estabelecimentos, públicos ou privados, por atos de homofobia. O projeto é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
A informação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Permaneceram pontos que afrouxam as regras e o controle sobre o uso das verbas públicas pelos partidos
Antes da aprovação, o líder da bancada de oposição, deputado Targino Machado (DEM), abriu mão de requerer o quórum mínimo de votação.
