Política
Cabe recurso da decisão
Gestão apresentou superávit e cumpriu limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal
A Câmara também aprovou projeto do Executivo que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Salvador
Por maioria dos votos, os deputados deram sinal verde ao texto proposto pelo governador Rui Costa (PT), que fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões
A proposta da LOA enviada pelo governo fixa as despesas para 2020 em R$ 49,2 bilhões
Também foi aprovada a isenção parcial de, pelo menos, 30% sobre o valor da Taxa de Licença para Exploração de Atividade de Logradouros Públicos (TLP) para as atividades de mídia exterior
O presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), acatou e apresentou sugestão de emenda para adequar o projeto para as pessoas com autismo
A MP caducaria no fim desta noite, mas foi aprovada por 51 votos a favor e 15 contra. A matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
A proposta tem origem na PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril
Dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
Texto vai à sanção do presidente da República
O substitutivo passará por nova votação no colegiado (votação em turno suplementar) nesta quarta-feira (11), às 9h30, e só então poderá seguir para análise do Plenário.
Todos os deputados que representam o estado que foram à Câmara participar da sessão votaram "sim"
Foram 408 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções
A emenda dá suporte jurídico à categoria para que esta possa exercer a efetiva atividade policial
"Expectativa é que a comissão especial seja criada logo. [Mesmo com pontos polêmicos] deve ser aprovada em plenário, sim"
O projeto apresentado pelo Executivo atende a um pedido do chefe do Legislativo, representante e autor de projeto semelhante
A aprovação seria uma ‘boa notícia’ no fim do ano
A declaração foi dada durante almoço de comemoração dez anos do BR Partners, em São Paulo
Saúde
MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira
Proposta permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
"Em tese, sou favorável a todo tipo de ação que coíba, evite e combata a discriminação e o preconceito"
A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia).
Presidente comemorou o placar de votação do texto da reforma da Previdência - 60 votos pela aprovação contra 19
Em Tóquio, onde se reúne com empresários japoneses e brasileiros, Bolsonaro fez piada com a crítica de que não sabe articular politicamente
Segundo o líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT), o projeto segue uma tendência nacional que destrava questões judicializadas.
O texto da reforma da Previdência precisava de 49 votos para ser aprovado, equivalente a três quintos dos senadores mais um.
Um acordo de procedimentos dos senadores levou o debate para o Plenário.
Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro avaliou a distribuição como incremento de receita que dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios.
