Política
Segundo o líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT), o projeto segue uma tendência nacional que destrava questões judicializadas.
O texto da reforma da Previdência precisava de 49 votos para ser aprovado, equivalente a três quintos dos senadores mais um.
Um acordo de procedimentos dos senadores levou o debate para o Plenário.
Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras.
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro avaliou a distribuição como incremento de receita que dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios.
Nos bastidores, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem confessado o ceticismo.
Justiça
Insistência do ministro em aprovar prisão em 2ª instância pode dificultar êxito na Casa
A professora Luciana Caetano criticou a proposta defendida pelo governo Bolsonaro.
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito.
"Os pontos que Otto tava defendendo estamos amarrando aqui que venha como Medida Provisória. Pelo menos, houve o compromisso"
Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada um ano antes das eleições (4 de outubro).
Foram 56 votos favoráveis e 19 contrários
Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15
O PL pune administrativamente tanto estabelecimentos públicos, quanto privados. A punição, com reincidência, pode chegar até a cassação do alvará do local.
O PL 292/2017 foi aprovado no último dia 11, e pune estabelecimentos, públicos ou privados, por atos de homofobia. O projeto é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
A informação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Permaneceram pontos que afrouxam as regras e o controle sobre o uso das verbas públicas pelos partidos
Antes da aprovação, o líder da bancada de oposição, deputado Targino Machado (DEM), abriu mão de requerer o quórum mínimo de votação.
Deputados gastaram a maior parte da sessão discutindo o valor do fundo eleitoral, decisão que não consta na proposta, e outros temas, como as mensagens da Lava Jato e até a demissão de motoristas e cobradores em Salvador.
O projeto é de autoria do líder da oposição na Casa, Sidninho (Podemos).
Proposta que proíbe a obtenção de vantagens de qualquer natureza por pessoas que fizerem acordos de colaboração premiada com a Justiça.
Davi disse também que o Senado aperfeiçoou a proposta de reforma da Previdência, ao contrário do que muitos falaram, "que nós iríamos apenas carimbar o texto que veio da Câmara".
Agora, os senadores integrantes da comissão analisam os destaques, propostas que alteram o texto do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Proposta garante a divisão dos recursos do leilão do pré-sal com os estados e municípios
A fala do taxista aparece de forma mais branda do que a divulgada por outro representante da categoria, o presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Denis Paim
A regulamentação do serviço foi aprovada no início da noite desta quarta-feira (28), com 39 votos a favor, 1 contra e uma abstenção
Ela contou que, pela primeira vez, sentiu a Câmara Municipal de Salvador se afirmar como um poder autônomo
