Justiça
Ainda segundo Eliana, há um desmonte do CNJ
Os números, que se referem a 2015, comprovam a melhoria dos serviços prestados pelo tribunal
Os únicos tribunais que têm 100% de produtividade são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Roraima
Segundo o CNJ, a Corte acumula 77% de congestionamento no 2º grau
Política
Segundo Everaldo Anunciação, partido não é citado no processo
Adolescente de 15 anos ficou 26 dias em uma cela com 30 homens
O ministro Noronha reafirmou que todos os cidadãos têm direito de pleitear mudança nas informações pessoais do registro de nascimento
Segundo a ministra, foi formado um grupo de trabalho para fazer o levantamento das resoluções
Para o conselheiro Norberto Campelo, não se pode admitir, em qualquer hipótese, que a falta do servidor grevista se equipare a falta injustificada
Considerada uma das fases mais difíceis para homens e mulheres, a separação pode ser especialmente impactante para crianças e jovens envolvidos
Ainda de acordo com a ex-corregedora, a ministra tem o CNJ “como questão de honra”
O tribunal promoverá modificações no sistema de informatização de requerimento de diárias
Foram quase 329 mil medidas, número superior em 10% os dados de 2014
Além de presidir o STF, a ministra assumirá a presidência do CNJ
Antes de decidir pelo bloqueio, o magistrado determinou o acesso às informações do WhatsApp sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Para fazer uso da ferramenta, a pessoa precisa entrar no site
Evento acontecerá no auditório da OAB-BA no dia 9 de agosto
Corte baiana assegurou que tem dado celeridade aos processos administrativos interpostos pelos servidores
A decisão foi tomada por unanimidade na 14ª sessão do plenário virtual
Calheiros disse que não vai indicar, sugerir, endossar, recomendar e nem mesmo opinar sobre os ministros de Temer
Após a divulgação dos grampos de Lula, a medida ganhou força depois que Moro recebeu da imprensa internacional, críticas públicas
Lula foi orientado a não pisar no Planalto para não “afrontar” o Supremo Tribunal Federal
Ações pedem punição a juiz da Lava Jato por vazar conversa telefônica entre Dilma e Lula
Parlamentares da base acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Judiciário é responsável por apurar a divulgação de informações sigilosas em quaisquer ações que corram em segredo de Justiça
O Conselho retomou as atividades nesta terça-feira (2) após o recesso de fim de ano do Judiciário
Resolução dispõe sobre a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
Um grupo de integrantes do colegiado diz que a atividade correcional perdeu espaço com a saída da baiana
Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra atuava na comarca de Monte Santo, interior da Bahia
Sindicato afirma que houve contratações irregulares e suposto benefício a filho do presidente do TJ-BA
