Justiça
Em qualquer concurso para juiz, pelo menos 1/5 dos aprovados será negro, caso haja candidatos cotistas suficientes para preencher essa reserva
Brasil
4 em 10 pegos com droga no estado têm pena ampliada por esse 'elo geográfico'
TJ-SP previa que mulheres aprovadas teriam de fazer Papanicolau e análise do colo uterino
Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio também deve se manifestar
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (Novo BNMP) está sendo implantado desde outubro passado
Criado em 2004, o CNJ é o órgão responsável por regulamentar o recebimento dos chamados penduricalhos
A coluna detalha que os juízes que autorizaram os embolsos deixaram vacinas em suas decisões a questionamentos sobre se poderiam analisar o assunto
CNJ vedou o repasse da verba “ao magistrado que residir com quem perceba vantagem da mesma natureza”
São 76 varas exclusivas de Tribunal do Júri no Brasil
Em entrevista ao BNews, o Procurador da República Cláudio Gusmão analisou o cenário mostrado em pesquisa do CNJ
Advogados, eles defendem prefeito condenado no STJ por improbidade administrativa no MA
Falta de estrutura e superlotação persistem mesmo depois do mutirão de Cármen Lúcia
Demandas judiciais de consumidores contra bancos ocupam as primeiras posições em volume de processos há anos
Norma condiciona desembolsos de verbas indenizatórias a aval do órgão
“A decisão é pela análise dos processos individuais e exoneração daqueles que não tiveram a estabilidade alcançada”, afirmou CNJ ao BNews
Número faz parte do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo CNJ
TRT5-BA reduziu seu estoque processual e sua taxa de congestionamento
Relatório também detalha gastos com servidores, terceirizados e estagiários
“O CNJ tem poder censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados conselheiros muito jovens, por indicações políticas"
“Tenho apoio da maioria dos colegas”, afirmou em entrevista ao BNews o desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
A eleição acontece nesta sexta-feira (1º), a partir das 10 horas, entre os quatro desembargadores mais antigos elegíveis
Detalhes da resolução foram discutidos em reunião reservada ontem entre Cármen Lúcia e João Noronha
Kenarik Boujikian concedeu liberdade a presos que cumpriam pena a mais tempo do que foi fixado em suas sentenças
Ele teve 63 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção
Decisão do CNJ visa agilizar e desburocratizar procedimentos no sistema judiciário brasileiro
Bahia está entre estados que tiveram redução no número de presos provisórios na comparação entre os meses de janeiro e abril
Cidades
Os magistrados foram afastados em novembro de 2013
Polícia
Balanço foi divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Julgamento no plenário do Conselho Nacional de Justiça acontece nesta terça-feira
Um dos procedimentos questiona a divulgação de conversas de ex-presidente e seus familiares
