Justiça
Etapa do processo seletivo precisou ser remarcada por conta da pandemia da Covid-19
Rubem Dario está afastado das atividades desde 2012, após ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ
O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta (10)
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Coronavírus
Levantamento concluiu que entre os mais de 93 mil processos relacionados a pandemia, a maioria tinha relação com o benefício
Por decisão unânime, foi instaurado processo disciplinar contra juízes e desembargadores
Os números são do “Justiça em Números”, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (25)
Em julho, Eduardo Siqueira rasgou multa ao ser flagrado sem máscara na praia em Santos. Episódio viralizou nas redes sociais
Porém, o salário está mantido
Recomendação nº 70/2020 foi publicada no início do mês de agosto
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Tribunal teve 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o TJ-ES preste informações sobre crime
Ministro assumirá para o biênio 2020-2022
TJ-BA consultou órgão sobre tema, considerando que medidas sanitárias restritivas em bairros - ou áreas específicas - foram adotadas na Bahia
Magistrado teria determinado a restituição de entorpecentes a detentos que tiveram a prisão relaxada
Procedimento foi suspenso até que Sandra Inês apresente defesa sobre os fatos acusatórios
PAC proposto pela Associação dos Magistrados da Bahia tentava suspender ato adotado pela corte em virtude da pandemia da Covid-19
Especialistas veem falha e posicionamento institucionalizado do Tribunal de Justiça de SP em negar pedidos de soltura, contrariando recomendação do CNJ
Candidatos são suspeitos de conseguirem nova pontuação por meio de decisões fraudulentas
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos
Magistrada tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao órgão
No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ
Representação foi feita pelo senador Alessandro Vieira
Em junho, a Corregedoria Nacional havia determinado a suspensão imediata do pagamento de indenização antecipada de férias, referentes a 2021, aos juízes
Procuradora do MP-BA denunciou possível esquema entre os dois envolvendo terras do oeste baiano
Levantamento foi divulgado pelo CNJ e atualiza prazo anterior do ano de 2018
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
Corregedoria vai apurar relação de Paulo Rangel com empresário preso na Operação Favorito. Ministro Humberto Martins considerou ser preciso aprofundar o caso