Justiça
Norma começa a valer no dia 12 de setembro
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
No despacho, ministra cita supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte, presentes na delação premiada do ex-presidente da Fetranspor
Seis magistrados baianos disputam as vagas
Conselho também assinou acordo com a PF
Política
A nomeação foi publicada na última terça-feira (20), após o Senado Federal aprovar o nome de Madruga, indicado pelo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras
Brasil
Decisão da Corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura atende a pedido formulado pela presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
Coronavírus
Em todo país foram registrados 79.038 casos entre detentos e servidores
Jonathan, Marília Gabriela e Natali Júlia são os pais de duas crianças
Decisão suspende acórdão do Conselho Nacional de Justiça
Economia & Mercado
Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
Informações foram compartilhadas pela corte nesta terça-feira (4) em seu site institucional
Sergio Humberto está detido no Batalhão de Choque da PM-BA, em Lauro de Freitas
Números são do TJ-BA e dizem respeito à média do período entre março e dezembro de 2020
Lemos de Brito tem o pior cenário de lotação, com 75% a mais de detentos do que a capacidade permitida
Anteriormente, corte havia deliberado pela suspensão parcial dos prazos por entender que, considerando os termos das normas estaduais, não estava autorizada a fazê-lo de "forma ampla"
Revisão das prisões deve acontecer a cada 90 dias, segundo determinação do CNJ
Desembargadora é acusada de cometer falta funcional por agir de maneira parcial em julgamento
Corregedora ainda negou liminar ao autor do pedido de providências, mantendo decisão questionada
Maioria dos brasileiros ouvidos por um levantamento não concorda com soltura
"Trabalho em home office não significa férias remuneradas do serviço público", alfineta presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
O ex-presidente do TJ-BA foi afastado do cargo e se tornou réu na Operação que investiga venda de sentenças na Bahia
Decisão do ministro Marco Aurélio que negou seguimento ao pedido do desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro é do último dia 26 de janeiro
Ações contam com apoio de agentes da Polícia Federal e tiveram início nesta quinta-feira
Decisão liminar beneficia Norberto Frerichs e Maria das Graças Boness
Servidor realizou a citação de um dos réus da Inventário sem entregar a ele cópia da denúncia
Procedimento administrativo apura morosidade em julgamento de disputa de terras
O advogado José Belga Assis Trad, de Campo Grande, ofereceu reclamação disciplinar contra a titular da Vara Criminal da Infância e Juventude em Unaí (MG)
Em contato com o BNews, ele confirmou que tomou a atitude ainda antes de ser notificado pelo Tribunal de Justiça e que já está preparado para apresentar a sua defesa
Apesar de pedido na esfera criminal, CNJ decidiu, nesta terça-feira iniciar a apuração dos fatos narrados em denúncia de grilagem
