Justiça
Três dos cinco magistrados denunciados são réus em ação da Operação Faroeste; veja detalhes
Coronavírus
Magistrada já foi denunciada ao CNJ após defender as aglomerações do Réveillon 2021
Magistrada realizou postagens defendendo aglomerações
Em uma publicação, juíza utilizou a hashtag #AglomeraBrasil
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
Equipe se reuniu em caráter extraordinário no último sábado (26)
Ministro classificou como covarde o assassinato da juíza Viviane
Política
Gilmar acusa Bretas de descumprir decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral de Goiás 2 processos que envolvem o secretário Baldy
Decisão da presidente do TRT5 foi expedida nesta sexta-feira e impõe diversas restrições as desembargadores afastados
Nome do coordenador do Gaeco será submetido a Procuradoria Geral da República (PGR), que montará uma lista tríplice com os eleitos de outros estados
Caberá à procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti escolher um dos nomes e indicá-lo ao procurador-geral da República
Maria do Socorro é acusada de beneficiar uma das partes de um processo envolvendo bem imóvel
O ministro observou que é direito do preso à audiência de custódia, momento em que se realiza imediatamente após a prisão
Brasil
Homenagem é "dever de todo brasileiro", afirma ministro
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Prazo foi dado pelo CNJ no âmbito de um Procedimento de Controle Administrativo
Sérgio Humberto é acusado de violação dos deveres funcionais em um processo que tramite no TJ-BA
Mandado de Segurança foi impetrado contra presidente do Tribunal, uma desembargadora e o Cebraspe
O conselheiro alega que a influenciadora foi submetida, com o consentimento do magistrado, a uma sessão de tortura psicológica
Pessoas próximas ao presidente do Senado avaliam que a indicação de Luiz Fernando Bandeira é praticamente certa
Ela substituirá o atual presidente do STJ Humberto Martins no cargo
Gesivaldo Britto alegou que decisão era omissa; procedimento foi arquivado e substituído por um processo administrativo
Para ex-corregedora, é necessário rever aspectos disciplinares e administrativos da magistratura
Arquivamento acontece porque já existe outra reclamação disciplinar com mesmo objeto
Prazo para implementação de medida é de 90 dias
TJ-BA já adota ferramenta que atende aos critérios descritos por resolução editada pelo presidente do órgão, Luiz Fux
Retomada de procedimento acontece após fim da instrução processual junto ao TJ-BA
Para Luiz Fux, a existência de outro processo com mesma temática é justificava para o arquivamento
Economia & Mercado
Texto destina valor obtido com custas a despesas fora do limite; iniciativa pega equipe econômica de Guedes de surpresa
A medida inclui, além de corruptos, aqueles condenados por crimes hediondos e violência doméstica. As informações são da coluna O Antagonista
