Política
Lista foi entregue pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios ao TRE-BA
Polícia
Dentre eles, está o subprefeito do Subúrbio, Sosthenes Macedo, que teve contas reprovadas por duas vezes quando comandou a Sucop
Representação é formulada ao Ministério Público Estadual
Prefeito Ivo Sampaio extrapolou limite da despesa com Pessoal
Órgão ainda determinou representação ao ao Ministério Público Estadual contra os gestores
Cidades
A rejeição é relativa ao exercício de 2014, em razão da não recondução da despesa total com pessoal, ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
As duas principais irregularidades constadas no parecer do TCM, determinantes para a rejeição, foram, o fato de o município ter excedido o limite de despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e, não ter investido o percentual mínimo de 25% na Educação.
Prefeitos poderão recorrer da decisão do TCM
Prefeita não reduziu despesa total com pessoal com prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal
TCM multou gestor por falta de comprovação de despesas em diversas áreas
As contas das prefeituras de Aramari, Cafarnaum, Ibititá, Jaguaripe, Jussari, Lajedão e Urandi foram aprovadas com ressalvas
Ministros seguiram voto do relator, por unanimidade
Gestores de Cravolândia, Entre Rios e Itamari terão que ressarcir o erário com recursos pessoais
Presidente do Legislativo municipal se recusou a pagar dívidas de exercícios anteriores e foi multado em R$ 2 mil
George Góes (PP) foi apontado por irregularidades fiscais e administrativas
Indicado por Caetano, Silvio Ataliba (PT) teve contas rejeitadas na prefeitura de Maragojipe por cinco vezes
Recentemente, o mesmo prefeito foi denunciado pelo MPF por desvio de recursos
Prefeito contratou empresas com valores superfaturados
TRE paulista apontou que o tucano não informou o total de doações recebidas nas prestações parciais
Ainda cabe recurso da decisão
Relatório apresentou um desequilíbrio nas contas públicas
Vereadores seguiram parecer do Tribunal de Contas dos Municípios ao reprovar contas
A lista de ilegalidades é considerável tendo destaque para a quantia de R$2.872.768,74
Justiça
Gestora deve ainda restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.200,00
Decisão ainda cabe recurso
Eleições
Impugnação do registro de candidatura ocorre com base na Lei de Inelegibilidades
Manoel Loyola não apresentou prestação de contas de 2012
A relatoria imputou ainda multa de R$ 25.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais
Desse total, 177 são prefeitos que cometeram irregularidades com recursos enviados aos municípios pelo governo do Estado
Salvador
Nenhum deles teve contas aprovadas sem ressalvas