Justiça
Decisão, que negou recurso do INSS, vale para a prática da atividade por, no mínimo, 15 anos
Polícia
As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito
Entre os detidos estão 3 idosos e um casal, que já têm histórico criminal
Parecer de Raquel Dodge aponta que governo não pode fixar prazo para recorrer à Justiça
Decisão é do STJ e equipara agressão física ou psicológica à enfermidade da segurada
Entretenimento
O músico, de 77 anos, está com a situação irregular no INSS por ter deixado de fazer a chamada "prova de vida"
Cidades
Estado ocupa a 10ª posição no ranking nacional; INSS é o órgão com mais dispensas
Serviços
Procedimento deve ser feito anualmente
Política
A matéria está na pauta da próxima reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Economia & Mercado
A aposta é que apenas a melhora do ambiente econômico estimulará contratações
O relator do processo destacou que o débito contraído pelo ex-prefeito com o INSS (R$5.766.663,45) ultrapassou o limite da razoabilidade
A mulher contratou mais de 20 empréstimos nos últimos dois anos
Batizada de MP do pente-fino, a lei estabelece novas regras para acesso a benefícios como aposentadoria rural, auxílio-reclusão e salário-maternidade
O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades
O parecer do relator, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), será votado na comissão especial da Câmara
“Não é possível que uma MP tornada lei possa permitir a quebra de sigilo fiscal e bancário dos beneficiários do INSS", disse ao BNews na manhã desta sexta (7)
Com 55 votos favoráveis e 12 contrários, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República
As medidas provisórias são editadas pelo Executivo federal e entram imediatamente em vigor
O presidente Jair Bolsonaro comemorou, em sua conta no Twitter, a aprovação do texto quase uma hora antes do fim da votação
O órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos
Foi excluído ainda o artigo que dificulta acesso a benefícios para que voltar ao INSS após informalidade
Em março, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano e permitir o pagamento dos peritos
Geral
Entrave orçamentário impede que o governo desembolse recursos para pagar iniciativa
A partir desta terça, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico
Reforma da Previdência de Bolsonaro dificulta o acesso a unidades da Justiça estadual
Embora a cobrança seja um dos pilares da reforma Previdência, ela não é suficiente para conter o rombo do sistema previdenciário brasileiro
"Não me diz respeito. Isso é uma questão do presidente do Executivo. Não sei", disse Pujol.
Para instaurar o inquérito, o MPF considerou que há indício de apropriação indébita previdenciária por parte da gestão municipal
Decisão liminar semelhante já foi aplicada no TRF-2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo), mas o INSS não cumpre a ordem nos postos porque ainda está recorrendo
