Saúde
A exigência deverá ser cumprida mesmo com a paralisação prevista para a próxima terça (19)
Política
Esta é a quarta vez que MPF bloqueia bens de empresas envolvidas no pagamento de propina da Petrobras
Justiça concedeu benefício por ter cumprido um sexto da pena em regime inicial semiaberto
Justiça
Decisão acatou um pedido da Defensoria Pública da Bahia que alegou que o menino R.J.S., apresenta um grave quadro de saúde
Giselma Magalhães foi condenada a 22 anos e seis meses de prisão
Órgão fez o mesmo pedido em julho de 2014; Justiça de primeiro grau negou
Ministério Público entregará, nesta semana, a gestão municipal propostas para evitar novos danos decorrentes das chuvas
Cidades
A promotora pede à Justiça concessão de liminar determinando que a Ebal implante sistema de coleta seletiva de resíduos e outras ações
Ele é acusado de ter liderado uma guerra de facções dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, em 2002
Empresa tem 30 dias, após receber a intimação, para apresentar um projeto de melhorias
Trio será ouvido em um dos processos da Operação Lava Jato
Educação
O órgão solicita que a universidade reduza em 80% a taxa cobrada para aproveitamento de disciplinas
Geral
Em nota pública, empresa diz que atende à legislação e que falta bom senso
Secretário de Urbanismo (Sucom) disse que respeita e cumpre decisão da Justiça, mas discorda
A Justiça havia proibido a realização de shows no estádio, mas a empresa administradora conseguiu reverter a decisão
Impasse entre juiz e Consórcio só está começando
Por ordem judicial, o fornecimento de energia elétrica será cortado até sábado (9)
Jornalista, que morreu em 2001, deixou cinco filhos do primeiro casamento e um filho do segundo casamento
Justiça determinou que o Estado reintegre os trabalhadores dispensados
Mais dez ex integrantes da New Hit também foram condenados a prisão por estupro
Doleiro é apontado pela Polícia Federal como um dos operadores do esquema
Ministério Público pediu à Justiça que governo seja obrigado a negociar com empregados demitidos
Ex-secretário é acusado de tentar abusar sexualmente de servidoras da pasta no governo de Jaques Wagner
Medida vai aumentar custo do cidadão e atrasará tramitação dos processos, garantem os especialistas
Fuga foi descoberta durante a contagem de presos, na manhã de domingo
Juiz Juarez Dourado Wanderley informou que irá se manifestar nos próximos dias sobre o pedido de liminar do MPT
Juiz não acolheu denúncia da Procuradoria da República de que os três acusados teriam agido dolosamente
Os jovens estão proibidos mesmo que acompanhados dos pais e/ou responsáveis
De acordo com o TRT, assédio moral é o penúltimo caso na lista das 100 principais ações
De acordo com Tribunal de Justiça, os serviços essenciais, que não admitem intervalo, não serão afetados