Economia & Mercado
Foi excluído ainda o artigo que dificulta acesso a benefícios para que voltar ao INSS após informalidade
Política
Membro da Comissão, o deputado federal Afonso Florence (PT-BA) criticou pontos do relatório considerados como violações à Constituição
Justiça
O MPRJ vai tornar a dupla formalmente investigada
Esta é a primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro destinada a auxiliar a situação dos imigrantes
Apesar do Ministério Público apontar irregularidades, a Corte acolheu o pedido da defesa do ex-prefeito
Eles respondem pelos crimes de improbidade administrativa, superfaturamento e sobrepreço em obras
Com novas regras, Ministério da Economia espera reduzir juros e aumentar a arrecadação
Cidades
O município vai elaborar um documento para nortear a ocupação do espaço urbano
Saúde
Segundo a ação, foram encontradas diversas irregularidades nos dois Centros
O MP acusa o ex-prefeito de ter desviado pelo menos R$ 157.122,27 dos cofres municipais
No dia 5 de abril, 14 aprovados foram chamados e estão em fase de exame admissional e entrega de documentos comprobatórios
Na ação, o MP requer liminarmente que seja deferido o pedido de bloqueio de bens dos acionados
Geral
Entrave orçamentário impede que o governo desembolse recursos para pagar iniciativa
As investigações evidenciaram que os denunciados estavam envolvidos com grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis
MP recomenda que donos de bares, blocos, camarotes e restaurantes não comercializem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
Segundo a denúncia, a empresa ASM teria recebido antecipadamente mais de R$ 1,6 milhão da prefeitura, o que é proibido pela legislação
Polícia
Segundo o MP, os fatos foram apurados em inquérito policial
Município também foi acionado por não ter fiscalizado as irregularidades
O senador é alvo de campanhas difamatórias desde 2015
Em nota, secretaria de Saúde informou que presta todas as informações ao Conselho de Saúde
Secretário de Saúde de Salvador pode ser alvo de investigação
Ivana Farina é membro do MP-GO
Fato ocorreu em 2017 quando Rodrigo Rocha Loures recebeu mala de dinheiro
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais
A modalidade foi alvo da reforma trabalhista de Michel Temer, que definiu que a contribuição só poderia ser feita com autorização prévia e expressa do trabalhador
O nome do PM já era investigado sobre crimes de contravenção
Promotor afirmou que o Ceavig não tem as condições higiênicas e sanitárias necessárias para um bom funcionamento
O objetivo é garantir a realização das obras sem oferecer riscos ao público
Salvador
Martelo será batido em uma reunião no próximo dia 12 de março entre os empresários, prefeitura e Ministério Público
O ex-presidente é acusado pelo MPF de ter recebido R$ 6 milhões de montadoras para financiar campanhas do PT
